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Caso Battisti: Mendes diz que STF tirou Tarso de um labirinto

Portal Terra

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF), Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira que a Corte retirou o ministro da Justiça, Tarso Genro, de um labirinto, ao decidir pela extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Ele disse ainda que o ministro fez uso de competências de outros órgãos ao conceder asilo a Battisti. A informação é da Rádio Jovem Pan.

Mais cedo, Tarso havia dito que os ministros do STF estariam utlizando funções do Executivo com relação a decisões sobre extradição. Battisti, ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1983 por supostamente ter coordenado o assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Ele foi preso em março de 2007 no Rio de Janeiro e o governo italiano pediu sua extradição em maio do mesmo ano. Sob o argumento de "fundado temor de perseguição", o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano em janeiro, contrariando parecer do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Battisti por maioria, mas deixou a palavra final para o presidente Lula.

23:38 - 27/11/2009









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