CNJ afasta juiz do Maranhão

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça decidiu afastar de suas funções, em caráter preventivo, o juiz da 6ª Vara Cível de São Luis (MA), Abrahão Lincoln Sauáia, ao mesmo tempo em que instaurou procedimento administrativo disciplinar para apurar reclamações contra o magistrado, como as de favorecer partes, dar prioridade a processos mais novos e de ser responsável por “grande quantidade de processos desaparecidos”. Em virtude do afastamento, o juiz perde todas as vantagens inerentes ao cargo, com exceção dos vencimentos.

Além disso – ainda conforme o relator da sindicância, ministro Gilson Dipp – o juiz deve responder a acusações de que, em algumas decisões, teria transformado “devedores em supostos credores de quantias milionárias" e determinado bloqueios de quantias altas, sem analisar os pressupostos exigidos na Lei. Num destes casos, ele teria autorizado saque no valor de R$ 1,5 milhão do Banco Nordeste. O juiz Abrahão Lincoln Sauáia também teria liberado, em apenas nove dias, uma penhora online de mais de R$ 2 milhões, sem exigir caução, nem intimar a parte cobrada.

Em sua defesa, o magistrado alegou que "não há que se falar em irregularidade praticada”, tendo em vista a “realidade instalada” em sua vara, onde tramitam quase 10 mil processos. Acrescentou ser “humanamente impossível” para um único juiz cuidar de todos esses feitos e que nunca tivera qualquer punição disciplinar.

16:15 - 25/11/2009