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Tratado internacional vai combater pesca ilegal

Daniela Traldi, Rádio das Nações Unidas

NOVA YORK, EUA - Um novo tratado mundial pretende fechar portos de pesca a navios envolvidos em atividades ilegais, irregulares e não-declaradas.

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO.

Primeiro

A medida foi aprovada pela Conferência da FAO e, assim que entrar em vigor, será o primeiro acordo internacional de caráter jurídico voltado especificamente para combater o problema.

Essa será também a primeira vez que um tratado inclui os chamados Estados sem bandeiras, junto com aqueles que já são responsáveis por exibir suas bandeiras durante a condução das embarcações em alto mar.

O texto deve valer após a ratificação de pelo menos 25 países. Segundo a FAO, onze nações já assinaram a medida, incluindo Estados Unidos, Angola e Brasil.

Marco

Com o tratado, os governos se comprometem a prevenir, deter e eventualmente eliminar a pesca ilegal através de ações para proteger os portos contra a entrada dessas embarcações.

O diretor-geral assistente do Departamento de Pesca da FAO, Ichiro Nomura, disse que esse é o mais importante acordo internacional desde 1995, a realização de um marco.

Ouça

15:20 - 25/11/2009