Carlos Braga, Jornal do Brasil
RIO DE JANEIRO - A direção do Hospital do Andaraí (Zona Norte), teve que dispensar nesta terça-feira 42 médicos de sua equipe, informou a Comissão de Saúde Pública do Conselho Regional de Medicina (Cremerj). Segundo o presidente do sindicato dos médicos, Jorge Darze, na rede de hospitais federais do Rio, o total de baixas chega a 106. Todos estavam em regime de contrato temporário, forma que vinha sendo questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Darze diz não questionar a legalidade da decisão, mas teme pelas consequências que o término repentino do contrato possa trazer ao atendimento do público.
– É irresponsabilidade retirar da rede federal, abruptamente, 106 médicos sem levar em conta que o trabalho deles repercute no atendimento à população – avalia Darze. – O setor de emergência do Hospital de Bonsucesso vai ficar muito prejudicado. Cerca de 30% dos médicos que fazem transplante de fígado foram desligados. Isso praticamente paralisa esse tipo de cirurgia lá. No Hospital do Andaraí, o CTI será o setor mais atingido.
Darze explica que o TCU considerou ilegal que o segundo vínculo dos médicos fosse feito por contrato temporário. Todos os profissionais dispensados são estatutários, prossegue Darze, e trabalham 20 horas semanais. Para que estendessem a jornada por mais 20 horas, optou-se por essa forma de vínculo empregatício.
– O contrato temporário não pode ser política permanente de recursos humanos. Ele supre um déficit de profissionais para não prejudicar a população – pondera o sindicalista. – Mas a dispensa imediata desses profissionais vai causar exatamente o que se tentou evitar com a contratação deles: a falta de médicos. Estamos negociando com o Ministério da Saúde para que se estenda o prazo das dispensas até 10 de janeiro, para que até esta data se convoque um concurso público.
Para o clínico geral Pablo Queimadelos, secretário-geral do Cremerj, esse concurso, cuja realização está prevista para janeiro, pode não resolver o problema. Ele acha que os baixos salários – cerca de R$ 2 mil para uma jornada de 20 horas semanais – não vai atrair candidatos em número suficiente, pois os profissionais podem ganhar mais em instituições privadas, além de as especialidades contempladas no concurso deixarem de fora áreas importantes.
– Para cardiologia são apenas 10 vagas; clínica médica, 32; oito para medicina do trabalho e uma para psiquiatria. Grandes áreas básicas como ginecologia e pediatria não serão contempladas nesse concurso. Estamos preocupados com a chegada do verão e o aumento de procura pelas emergências. Há cerca de 800 atendimentos diários no Andaraí. No verão, o trabalho aumenta 30%.
O Sindicato dos Médicos também vai enviar um ofício aos diretores dos hospitais da rede federal do Rio, para que eles avaliem como essa baixa no número de médicos vai prejudicar o funcionamento dos hospitais.
– Com base nessas respostas, poderemos decidir por um processo judicial, na medida que não houver sensibilidade do Ministério da Saúde para tratar da questão – disse Darze.
Sem resposta
Procurado, o Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria de imprensa, pediu que fosse enviado e-mail com as perguntas. Mas, até as 22h, não houve resposta.
21:22 - 24/11/2009