Juca Ferreira defende adoção do vale-cultura

Agência Senado

BRASÍLIA - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, defende a adoção do vale-cultura, em debate promovido pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS). Os parlamentares realizam audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 221/09, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.

Pela proposta, o vale-cultura terá o valor mensal de R$ 50 e beneficiará os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O texto tramita em regime de urgência constitucional e, portanto, terá que ser votado pelo Senado até 12 de dezembro. Caso contrário, passará a bloquear as votações do Plenário.

Com o vale, o trabalhador poderá ir a shows musicais, espetáculos de dança e visitar museus. Além disso, poderá adquirir produtos culturais como livros e DVDs. Enviado ao Congresso pelo Executivo, o projeto estabelece que o vale-cultura será fornecido aos trabalhadores pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, instituído também nesta mesma norma. Para tal, as empresas poderão deduzir, até o exercício de 2014, o valor gasto com a aquisição do benefício na proporção de 1% do imposto de renda devido. O valor total das deduções do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) deverá ser fixado anualmente na lei de diretrizes orçamentárias.

13:14 - 24/11/2009