O Brasil não deve ter metas de redução... mas será que é isso mesmo?

Luiz Pires e Ricardo Barretto *, Jornal do Brasil

RIO - Brasil, novembro de 2009. A menos de um mês da Convenção do Clima da ONU, diversas organizações brasileiras se mobilizam sobre o tema.

As propostas são variadas, mas em síntese cobram maior empenho da comitiva brasileira na regulamentação das Ações Nacionais de Mitigação Apropriadas (NAMAs na sigla em inglês), a ampliação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) mediante flexibilização do critério de adicionalidade financeira, a criação de um sistema de financiamento internacional para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e a redução de custos para a transferência de tecnologia entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Com base no princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, estipulado pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, nada mais justo que os países desenvolvidos às custas de gigatoneladas de carbono na atmosfera do planeta dediquem mais empenho e dinheiro à redução de emissões, transfiram conhecimento e financiem sua aplicação nos países que ainda percorrem esse longo caminho.

Mas qual é o ponto de equilíbrio dessa complexa equação para o Brasil? Devemos simplesmente aguardar os dólares internacionais para a preservação da Amazônia ou tomamos a liderança nesse processo, criamos as regras do jogo e propiciamos uma possibilidade única para o desenvolvimento da economia nacional de acordo com um modelo de baixo carbono?

Muitos economistas, políticos, cientistas e ambientalistas têm escolhido a segunda alternativa ... e um grupo de 30 empresas visionárias também tomou essa decisão.

Trata-se de líderes que visualizaram na Plataforma Empresas pelo Clima, coordenada pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP), uma oportunidade de contribuir para a estabilização climática do planeta, discutir soluções práticas e construir um marco regulatório para a economia de baixo carbono – um desafio à altura das organizações que compõe o projeto.

Baixo carbono é a expressão de ordem para a economia do século 21, que adaptada ao contexto das mudanças climáticas é marcada por eficiência e alternativas energéticas, inovação tecnológica, redução de emissões e gestão em sustentabilidade. E o empresariado brasileiro assumiu esse desafio com muito entuasiasmo.

Todos os integrantes do EPC se comprometem a realizar seus inventários de emissões de acordo com o Programa Brasileiro GHG Protocol. Conhecer o quanto emitem é o primeiro passo para que as organizações entendam seu processo produtivo e identifiquem as oportunidades de melhoria e de redução de seu impacto sobre o aquecimento global.

A partir daí, as organizações poderão desenvolver projetos de redução de emissões e contribuir para que uma possível meta nacional seja atingida com sucesso. E a ação coordenada do governo possibilitará que esses esforços se convertam em NAMAs. Ou seja, as empresas têm muito a contribuir para um cenário de baixo carbono no Brasil.

Esse é o caminho natural para a “bola da vez” de Copenhague, a regulamentação das NAMAs. Essa regulamentação deve criar um mercado de alguns bilhões de dólares anuais e países como o Brasil, cujo cenário econômico e ambiental é favorável à implantação de ações, podem lucrar, e muito, com isso.

Todo esse contexto mostra que uma parte importante do empresariado está apostando na economia de baixo carbono, pois cria uma realidade de combate e adaptação à mudança do clima, ao mesmo tempo que garante a competitividade da economia brasileira no contexto internacional.

Isso explica porque muitos empresários veem com bons olhos a fixação de metas de emissões para o Brasil e o estabelecimento de um marco legal sobre as mudanças climáticas no país. Esse arcabouço sinaliza de forma clara como o país se posicionará em relação à economia de baixo carbono e que caminhos pode oferecer para as empresas lidarem com os desafios e oportunidades relacionados ao efeito das mudanças climáticas no Brasil.

Ignorar a urgência de se responder a essas transformações é relegar ao país um segundo plano na comunidade internacional e à sua população o ônus da ausência de ações consistentes para um futuro sócio, ambiental e economicamente viável.

* Luiz Pires é coordenador da Plataforma Empresas pelo Clima do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas, e Ricardo Barretto é gerente de Comunicação do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas

21:47 - 20/11/2009