Clima pesado

Renato Casagrande *, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Infelizmente, a Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre a Mudança do Clima (COP 15), que será realizada em Copenhague, Dinamarca, já perdeu parte de sua importância antes mesmo de começar. Isso se deve à posição de alguns países como Estados Unidos, China, Rússia, México, Austrália e Indonésia, que descartaram a possibilidade de assinarem um acordo climático internacional em substituição ao Protocolo de Kyoto.

Os países, especialmente China e Estados Unidos, que são os dois maiores poluidores, alegam que não há como selar um acordo legalmente vinculante. Em contrapartida, seria possível um tratado politicamente vinculante, o que representa apenas a preparação para um acordo futuro, somente no final de 2010. Os governos culpam a falta de tempo hábil para definir uma política de metas que iniba a emissão de poluentes.

Ora, esse argumento não é convincente, uma vez que em 2007, durante a conferência de Bali, na Indonésia, foi definido que 2009 seria o prazo legal para a renovação das metas. Portanto, todos os governos já tinham conhecimento de que necessitariam rever os percentuais de redução da emissão de gases.

O principal impasse é que o Congresso americano ainda não votou sua política de mudanças climáticas. Isso tem provocado o atraso na definição dos demais países que participarão da COP 15 porque muitos terão como base a postura que será adotada pelo governo de Barack Obama a partir deste plano.

Neste ponto, o Congresso brasileiro assume uma posição de vanguarda e dá exemplo ao parlamento americano. A Câmara já aprovou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional de Mudanças Climáticas. As propostas já tramitam no Senado e nesta quinta-feira (19) foram aprovadas na Comissão de Infraestrutura. A relatora da política nacional, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), acolheu nossa sugestão de incluir na proposta que o Brasil adote como compromisso ações de mitigação de lançamentos de gases que cheguem ao percentual já assumido pelo governo: de 36,1% a 38,9% do que seria emitido até 2020.

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que será vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, tem o objetivo de assegurar recursos para financiar projetos que busquem a redução dos impactos ambientais e climáticos.

Além do Congresso, o governo brasileiro também adotou uma postura de liderança quando anunciou uma ação voluntária de redução. Embora não seja um percentual obrigatório, a intenção representa um grande avanço no contexto mundial.

Juntos, o Legislativo e o Executivo querem dizer que o Brasil é um país em desenvolvimento, portanto, não precisaria se comprometer a estabelecer cortes na liberação de poluentes. Ao contrário, poderia ter se acomodado, uma vez que não deve pagar por quem já poluiu na sua fase desenvolvimentista. No entanto, a decisão de levar as propostas a Copenhague coloca a nação brasileira como protagonista na discussão climática. Estamos dizendo ao mundo que é preciso cuidar do planeta, independente da situação econômica e do nível de crescimento.

Lamento muito que China e Estados Unidos tenham optado por não fecharem um acordo para ser levado à COP 15 e lamento ainda mais a possibilidade de esvaziamento da conferência sobre a mudança do clima. Houve irresponsabilidade e descaso de alguns governos em relação ao tema, mas o Brasil está fazendo a sua parte e tem direito de cobrar que as demais nações contribuam com a redução do aquecimento global.

* Renato Casagrande é presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado

21:45 - 20/11/2009