Pré-sal: Lobão diz que Estados produtores já foram atendidos

Keila Santana, Portal Terra

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou a posição do governo de que os Estados produtores de petróleo já estão suficientemente atendidos com a proposta de divisão dos royalties do pré-sal. Lobão disse que não trabalha com a hipótese de atrasos na votação do projeto que define a partilha da exploração dos novos poços e a distribuição dos lucros entre todos os Estados e municípios brasileiros.

Segundo o ministro, o presidente Lula terá autonomia para renegociar os termos da redivisão com os governadores dos Estados que fazem limite com a área do novo petróleo, mas afirma que são bons os percentuais apresentados no relatório em análise na Câmara.

- O governo já cedeu bastante, os royalties que eram de 10% sobre o valor do petróleo passaram a ser, na região do pré-sal ainda não distribuída, de 15%, e por menor que possa ser, e não é, a participação dos Estados confrontantes sobre 15%, o resultado será muito grande - disse Lobão.

O ministro acredita que a pressão dos governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, principalmente, só vai adiar por dois ou três dias a votação do projeto de partilha no plenário da Câmara.

- Temos o compromisso dos líderes partidários da Câmara e do presidente Michel Temer de que seria votado exatamente hoje. Não trabalhamos com a hipótese da demora. Eu tenho esperança que possamos votar ainda este ano ou no máximo no início do ano que vem também no Senado - disse Lobão.

O ministro se disse contrário à proposta apresentada pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, de que a União reduza a fatia de 30% que lhe cabe dos lucros do pré-sal para destinar uma parte aos Estados produtores.

- Eu acho que é uma questão já debatida e o presidente Lula se propõe a prosseguir nos entendimentos. Não defendo essa posição, mas o presidente tem autonomia para decidir - disse.

Atualmente, de forma aproximada, a divisão é feita da seguinte forma: a União fica com 40% do valor arrecado, e Estados e municípios produtores ficam com cerca de 50% e os 10% restantes vão para Estado e municípios não produtores.

A nova divisão prevê 30% para a União, 22% para todos os municípios, 22% para todos os Estados, 18% para Estados produtores, 6% para municípios produtores e 2% aos municípios que sejam afetados pelas operações de embarque e desembarque do petróleo.

13:49 - 10/11/2009