Pacto para governo de unidade se desintegra em Honduras

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TEGUCIGALPA - Um acordo para colocar fim a quatro meses de crise política em Honduras fracassou nesta sexta-feira depois que os dois líderes rivais não chegaram a um entendimento para formar um governo de unidade nacional e assim reparar os danos causados pelo golpe militar de junho.

O presidente deposto, Manuel Zelaya, declarou o pacto morto apenas uma semana depois de ter sido assinado e pediu aos hondurenhos que boicotem as eleições presidenciais. Em uma iniciativa inesperada, o líder de facto, Roberto Micheletti, começou a formar um novo governo sem Zelaya.

O fracasso de um acordo conduzido pelos Estados Unidos para encerrar a crise deixa dúvidas sobre se os governos de outros países vão reconhecer a eleição presidencial de Honduras, marcada para 29 de novembro, e significa que qualquer novo governo poderá herdar a caótica situação política e ser excluído da ajuda internacional, vital para o país.

Até quinta-feira, Zelaya e Micheletti haviam concordado em formar um governo de unidade, mas, então, começaram a se desentender sobre quem iria dirigir o gabinete até que o Congresso decida se reconduz o presidente deposto ao cargo.

Um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, que pressionou as duas partes a firmarem o acordo, na semana passada, tentou minimizar o colapso, dizendo: "O único prazo final era o da formação do governo de unidade nacional, que foi concretizado."

Mas o dirigente da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, deplorou a ruptura e fez um chamado aos dois homens para que cumpram os acordos e restabeleçam o presidente democraticamente eleito "sem novos subterfúgios."

Zelaya, que foi deposto e enviado ao exílio em um golpe em 28 de junho, insistiu que não retornará à mesa de negociação.

- É impossível. A coisa está completamente exaurida e não faz nenhum sentido continuar - disse ele a uma rádio chilena, falando desde a embaixada do Brasil, em Tegucigalpa, onde está abrigado desde que voltou ao país às escondidas, em 21 de setembro.

O governo brasileiro também se posicionou contra Micheletti, condenando as "táticas de atraso do governo de facto em Honduras" e acrescentando que Zelaya não está sob pressão para deixar a embaixada.

Do lado de fora da embaixada, foi estacionado um pesado contingente de soldados e veículos militares. Dentro, Zelaya pediu protestos pacíficos de seus partidários pelo país e disse a seus desapontados seguidores que "somente Deus sabe o que acontecerá depois."

Honduras depende da exportação de café e têxteis. Depois do golpe, o país foi isolado diplomaticamente e deixou de receber milhões de dólares em ajuda internacional para programas sociais. A União Europeia informou nesta sexta-feira que continuará suspendendo a ajuda até que a crise esteja resolvida.

MICHELETTI SEGUE SOZINHO

Zelaya se negou a indicar nomes para um governo de unidade nacional, dizendo ser ofensivo formar um gabinete enquanto não fosse decidido quem iria liderá-lo. Micheletti declarou que prosseguiria sem ele.

- Completamos o processo de formar um governo de unidade (...) Representa um amplo espectro, apesar do fato de que o senhor Zelaya não enviou uma lista de representantes - afirmou Micheletti em um discurso na TV.

Ministros do governo de facto renunciaram para abrir caminho ao novo governo, que terá nomes apresentados por diferentes facções políticas, segundo Micheletti.

A crise de Honduras reavivou as memórias de décadas de regimes militares, violações de direitos humanos e instabilidade política que infestaram a América Latina durante a Guerra Fria.

Zelaya insiste que a eleição de 29 de novembro não será legítima se ele não for reconduzido antes ao poder para terminar o restante de seu mandato, que se encerra em janeiro. Mas o acordo não garante seu retorno.

Ficou para o Congresso a decisão sobre o retorno de Zelaya à Presidência, mas não há prazo para a deliberação dos congressistas.

Depois que o acordo foi assinado, os EUA concordaram em reconhecer o resultado da eleição de novembro mesmo que Zelaya não fosse reconduzido ao cargo, deixando de lado a exigência de que primeiro ele deveria retornar ao poder.

Porém, é improvável que os líderes latino-americanos reconheçam o resultado da eleição nas atuais circunstâncias.

Zelaya foi forçado a ir para o exílio pelos militares depois que a Suprema Corte decidiu em segredo que ele havia ilegalmente tomado a iniciativa de realizar um referendo para conseguir apoio popular a fim de mudar a Constituição. Os críticos dizem que ele queria aprovar a reeleição presidencial, estendendo sua permanência no poder, o que ele nega.

O Congresso rapidamente instaurou Micheletti no cargo, mas seu governo não conseguiu apoio internacional. Entidades de defesa dos direitos humanos têm registrado violações, incluindo mortes e suspensão das liberdades civis.

20:14 - 06/11/2009