A medida também habilita 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e cria incentivo financeiro para internações curtas (até 20 dias) de pacientes em crise. O investimento será de R$ 98,3 milhões por ano.
Em junho deste ano, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD 2009-2010). Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões.
Com o novo pacote, o País passa a ter 1.467 CAPS, o que representa um aumento de 246%, em relação a 2002. O objetivo é estimular os hospitais, sobretudo os gerais, a acolherem esses pacientes e, dessa forma, ampliar a disponibilidade de vagas para internações de pessoas em crise (pacientes agudos) no Sistema Único de Saúde. A concessão do auxílio será limitada a 10% dos leitos em hospitais psiquiátricos.
(Redação - Agência IN)
10:39 - 04/11/2009