Quem substituirá a carne suína americana no mercado russo?

Vlad Kuzmítchev, Rússia Hoje, JB Online

REDAÇÃO - O Serviço Federal de Vigilância Sanitária e Fitossanitária (Rosselkhoznadzor), órgão oficial russo de controle da segurança dos produtos alimentícios, está examinando a possibilidade de impor proibição à venda de carne suína dos Estados Unidos para a Rússia. Segundo representantes da instituição, eles são impelidos a isso pelo desejo de que os colegas americanos levem em consideração as exigências das leis russas que dispõem sobre o controle da qualidade dos produtos fornecidos à Rússia.

“A causa de uma possível imposição de proibição à importação de carne suína americana não é absolutamente a gripe suína, mas o fato que cerca de 10% dos fornecedores americanos sistematicamente violam as leis russas que regulam os parâmetros de segurança desse produto. E os órgãos de controle americanos em vez de tornar mais rigoroso o controle da produção, nos informam que as exigências russas, na opinião deles, não têm fundamento científico”, declarou em conversa com o correspondente do Rússia Hoje, Nikolai Vlássov, vice-diretor do Rosselkhoznadzor e principal veterinário da Rússia. “Essa ignorância da legislação do país-importador não tem precedentes”, acrescentou ele.

Em 2008 companhias norte-americanas venderam ao mercado russo cerca de 159 mil toneladas de carne suína. No ainda não encerrado 2009 já forneceram 100 mil toneladas. Se se considerar as necessidades russas isso é pouco, pois a capacidade total do mercado de carne suína por ano é avaliado em aproximadamente 9 milhões de toneladas. Nos últimos anos, a Rússia vem desenvolvendo a sua própria produção, e também construiu cooperação comercial com países da América Latina, principalmente, com o Brasil, país que à diferença de toda uma série outros países, como os Estados Unidos, não concede subsídios aos produtores agrícolas, e os preços dos produtos são realmente os de mercado.

“Os americanos insistem que os produtos fornecidos pelo seu país para a Rússia devem atender à legislação dos próprios Estados Unidos, e não às leis russas, e insistem também para que nós renunciemos ao cumprimento das exigências das leis russas, e nos orientemos apenas pelas recomendações do Código Internacional de Alimentos que não têm força de lei, nem internacional e muito menos nacional”, declarou Vlássov.

Segundo analistas, as normas recomendadas neste documento refletem os interesses dos exportadores, e não dos importadores. Por isso, no código foram estipuladas normas as mais liberais. A Rússia como país-importador está interessada em parâmetros mais rigorosos que garantam a ausência de malefícios para os consumidores. Na criação de normas nacionais leva-se em consideração toda um conjunto de parâmetros, inclusive as especificidades da ração alimentar, a utilização de determinados produtos não apenas para a proteção da saúde dos animais, mas também na medicina.

Além de outras circunstâncias, segundo todas as regras do comércio internacional, o exportador é obrigado a cumprir os requisitos relativos à segurança e qualidade dos produtos que o país-importador estabelece. Os órgãos de controle russos insistem na inserção nos certificados de produtos da inscrição que diz que o produto atende às normas russas. Os Estados Unidos (EUA) contestam, e, por sua vez, e insistem na inserção da inscrição de que os produtos atendem aos requisitos da legislação americana. Na opinião deles, os interesses dos exportadores, neste caso, devem prevalecer de forma absoluta sobre os interesses dos importadores. “Interessante, como reagiriam as autoridades americanas se começássemos a fornecer produtos russos para os Estados Unidos em desacordo com as normas da legislação americana?”, faz a indagação retórica Nikolai Vlássov.

Em busca de um compromisso os órgãos de vigilância russos propuseram aos seus colegas americanos dividir os produtos em dois blocos. Cerca de 90% da carne suína produzida nos EUA atenderiam aos requisitos da legislação russa, e o Rosselkhoznadzor se disporia a conceder autorização a estes produtos. Os mesmos 10% que não atendem às normas russas, foi proposto aos americanos vendê-los no seu mercado interno. “Os órgãos de vigilância americanos responderam negativamente a esta proposta, uma vez que essa forma de colocar a questão, dizem, afeta os direitos dos produtores americanos”, informou Vlássov, “mas, eles não estão absolutamente preocupados com o cerceamento dos direitos dos produtores russos, e com a violação direta das leis russas”.

Agora a Rússia está diante da alternativa: ou interromper por prazo indeterminado a importação de carne suína dos EUA, ou, ao autorizá-la, realizar completo controle laboratorial de toda a carne suína que entrar no país. Entretanto, a segunda variável convém muito menos aos órgãos de vigilância russos, uma vez que acarretará significativo aumento dos custos para as empresas russas que lidam com a importação de produtos americanos para o mercado russo, pois pela realização de análise será preciso pagar a eles. Além disso, e ainda recairão sobre os ombros dos importadores os riscos de utilização dos produtos que não podem passar pelo controle veterinário russo. Tudo isso acarreta significativo aumento dos preços dos produtos americanos para o consumidor final.

Os importadores russos entrevistados pelo Rússia Hoje acham que em decorrência disso, trabalhar com as remessas americanas não será vantajoso. Nas atuais condições de mercado muitos deles inevitavelmente reorientarão as suas operações internacionais para outros países que produzem carne suína com pleno atendimento das exigências da legislação russa. O Brasil, por exemplo, facilmente fornecerá volumes análogos de carne suína aos dos americanos e cumprindo rigorosamente os dispositivos de todas as normas russas.

Uma série de analistas russos acha que a posição dos órgãos de vigilância americanos pode ser ditada por motivações políticas, e os fornecedores de carne suína poderão se tornar reféns do grande jogo político americano que recebeu graças ao novo presidente dos EUA o nome de “reinício das relações”. Apesar da evidente melhora nas relações entre os dois países, cada uma das partes precisa de trunfos com os quais possa operar durante as conversações.

Acima de tudo, a decisão de impor a proibição, se ela for adotada, não será na Rosselkhoznadzor, mas em nível muito mais alto. “Agora a situação no mercado é tal que a Rússia simplesmente não precisa recorrer a medidas ruidosas como a proibição. Sobretudo, se se tratar dos EUA”, declarou na conversa com o correspondente do Rússia Hoje o representante de uma das companhias que tratam da venda de carne importada. Será suficiente corrigir um pouco o sistema de cotas, e obrigar os fornecedores dos EUA a concorrer com os seus colegas latino-americanos”.

15:17 - 21/10/2009