Alerj aprova lei antifumo no estado

João Pequeno, JB Online

RIO DE JANEIRO - Será proibido fumar em locais de frequência coletiva de todo o estado, assim que for sancionada a Lei 2.325/2009, de autoria do governo estadual e aprovada nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que veda até fumódormos externos em locais como bares, restaurantes e hotéis.

Isso porque a lei atinge “recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios”. Até em varandas de bares ou em estádios de futebol será proibido fumar, portanto.

O deputado Alessandro Calazans (PMN) ainda tentou aprovar uma emenda liberando fumódromos, mas ela não foi aprovada.

A lei antifumo do Rio de Janeiro é praticamente igual à que entrou em vigor no sábado passado no Estado de São Paulo, sancionada pelo governador José Serra.

A diferença é que, no Rio, será permitido fumo em tabacarias e em peças de teatro e filmagens. Em São Paulo, até mesmos nestes locais, o consumo de tabaco foi proibido – o ator Antonio Fagundes chegou a afirmar que desrespeitaria a lei, para interpretar um personagem fumante, na peça Agreste.

O uso do tabaco também continua permitido em cultos religiosos que o utilizem de forma litúrgica.

Mesmo as tabacarias, porém, só poderão ter fumantes caso tenham mais de 50% de sua receita venha de cigarros, charutos e afins. Segundo a lei aprovada nesta segunda, este é o critério para estabelecimentos deste tipo comprovarem que sua atividade é voltada para o tabaco.

Segundo o médico Valdir Leopércio, assessor da Secretaria Estadual de Saúde, que acompanhou a elaboração da lei, ela se parece com a de São Paulo “porque tem o mesmo objetivo”.

– Antes de tudo, queremos proteger o trabalhador, que, muitas vezes, não tem opção a não ser um local em que é obrigado a fumar.

Leopércio não crê que a queda da de receita gere desemprego.

– Em Nova York aumentou, porque pessoas passaram a frequentar locais aonde não iam por causa do cigarro.

Leopércio admitiu, porém, que a lei impedirá inclusive proprietários e trabalhadores fumantes, que se não importem com a fumaça nos estabelecimentos, de manterem locais com permissão ao fumo por comum acordo.

O Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio) informou que só vai se pronunciar após reunião que sua diretoria fará nesta quarta-feira.

21:38 - 11/08/2009