Governo decide criar estatal para administrar pré-sal

Laryssa Borges, Portal Terra

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou nesta segunda-feira que o governo decidiu criar uma estatal para cuidar diretamente dos investimentos do petróleo na camada pré-sal.

De acordo com o ministro, que participou da segunda reunião ministerial do ano, também há a decisão política de substituir o atual sistema de concessão de blocos pelo sistema de partilha de produção.

Pela nova regra, a ser aplicada exclusivamente na região do pré-sal, a União ficaria com determinado percentual da produção, ao passo que caberia às empresas exploradoras o restante do insumo recolhido.

Os percentuais de divisão ainda não estão definidos e devem ser apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro de 15 dias, em uma reunião que irá definir as linhas finais do marco regulatório do pré-sal.

19:19 - 13/07/2009