Sarney manda fazer devassa em Agaciel

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O ex-diretor do Senado por 12 anos Agaciel Maia, apadrinhado por todo esse período pelo senador José Sarney, agora está na berlinda. O cacique, que reuniu neste domingo seis senadores em sua residência, perdeu a paciência com a descoberta de três novas contas secretas, no valor de R$ 160 milhões, controladas por Agaciel – segundo reportagem publicada neste domingo pela Folha de S. Paulo.

Logo pela manhã, em companhia dos senadores do PMDB, Sarney telefonou para o atual diretor do Senado, Haroldo Tajra, e determinou que ele apurasse tudo. Em suma, confidenciaram os presentes, o presidente do Congresso mandou fazer uma devassa na administração de Agaciel Maia. Foi a primeira vez que o veterano, segundo testemunhas, mostrou tamanha irritação com o “ex-afilhado”. Até este domingo, Sarney estava neutro, deixando todo o ataque e investigação nas mãos do primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Pente-fino

No início da noite, a novidade: o Senado vai contratar uma auditoria externa para analisar a movimentação das três contas bancárias, na Caixa e no Banco do Brasil, criadas em 1997 e administradas nos últimos por Agaciel Maia. Segundo a Folha, as contas não são monitoradas pelo Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos público), ou fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União. Quando criadas, Agaciel formou um conselho de diretores para deliberar sobre o direcionamento das contas, mas esse conselho nunca se reuniu. Coube a Agaciel controlar sozinho.

O ex-diretor usou uma manobra regimental para fomentar as contas. Foram criadas e alimentadas com dinheiro que é descontado do salário dos servidores para gastos com a saúde. Ocorre que o Senado já mantem um reembolso para estes serviços, diretamente do Orçamento da Casa.

Resposta

O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, divulgou nota negando que as contas sejam secretas. De acordo com Tajra, as contas do SIS (Sistema Integrado de Saúde) foram aprovadas pela Resolução do Senado Federal nº 86, de 1991, e publicado no Diário do Congresso Nacional.

Tajra afirmou que não há irregularidade no fato de esses recursos não estarem no SIAFI. “Tais contas não são movimentadas via SIAFI porque não se tratam de recursos públicos, mas recursos provenientes do desconto da contribuição mensal paga pelos usuários do SIS, que são os funcionários do Senado Federal e seus dependentes. A eventual inclusão do saldo dessas contas no SIAFI somente poderá ser realizada mediante operação que diferencie tais recursos dos recursos orçamentários que representam a contribuição patronal, sendo que essa contribuição sempre foi movimentada via SIAFI”, afirma o documento.

Segundo Tajra, são elaborados relatórios da movimentação das contas que estão à disposição do seu Conselho de Supervisão.

“As movimentações dessas contas não se dão de forma livre. Elas somente são movimentadas mediante ofício dirigido aos bancos com as assinaturas do Diretor da Secretaria Executiva do SIS e do Dirigente do órgão operacionalizador, que no caso é o Senado Federal”, complementa a nota.

Contra-ataque

Há duas semanas outras “contas secretas”, com cerca de R$ 3 milhões, haviam sido reveladas em investigação. As novas denúncias fizeram com que o senador Renato Casagrande pedisse neste domingo novas apurações. Foi ele quem denunciou as primeiras contas. Ele vai pedir amanhã que o presidente José Sarney explique.

– Eles deram resposta à primeira denúncia, mas faltam os extratos. Se mandaram encerrar (aquelas duas contas) era de bom tom e natural; se tinham informação da existência dessas (novas), que mandassem fazer a apuração e as encerrar também. Não tem como ter contas fora do caixa do Tesouro. Isso cria uma fragilidade na gestão do Senado. Se confirmada a entrada de dinheiro sem ser 'caixa um', é um descontrole inacreditável e inaceitável - criticou. (Com agências)

21:10 - 05/07/2009