Planalto tenta atribuir a DEM responsabilidade sobre crise no Senado

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Após conseguir aliviar as pressões dentro do próprio PT e da base aliado pelo licenciamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o Palácio do Planalto partiu para ofensiva e agora leva adiante a estratégia de tentar dividir com o DEM a responsabilidade pela crise que atinge a Casa. A ideia é tirar Sarney do foco das denúncias e responsabilizar o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), pelas irregularidades. Nos últimos anos, a primeira-secretaria, que concentra boa parte das atribuições administrativas do Senado, inclusive as relacionadas à edição dos atos secretos, foi uma espécie de feudo político do DEM.

Escalada para a tarefa de contra-atacar, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta sexta-feira que o DEM também deve prestar contas sobre as denúncias envolvendo a nomeação e exoneração de parentes de senadores e as suspeitas de fraude nos empréstimos consignados.

– Uma pessoa não é a única responsável por tudo que ocorre há 15 anos no Senado. Quem é o responsável é a Primeira Secretaria, que está com o DEM, que estranhamente pede o afastamento de Sarney – disse Dilma. – O DEM também tem que prestar contas.

Dilma também criticou a prática de “achar que sempre que pega uma pessoa e joga aos leões, você está no caminho de solucionar as questões éticas”.

– Assim, você liquida uma pessoa e esconde todos os outros mal feitos – observou.

Nesta sexta-feira, apesar do fôlego conquistado com a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado precisou se defender de nova acusações. Para piorar, as explicações foram confusas e precisaram ser revistas. Sarney divulgou nota afirmando que a ausência de sua residência avaliada em R$ 4 milhões na declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral em 2006 foi provocada pelo parcelamento da compra do imóvel e por um erro de seu contador.

O presidente do Senado apresentou junto à nota um documento de certidão do Tribunal de Contas da União no qual o secretário Alessandro Laranja atesta que a mansão de Sarney consta em suas declarações de Imposto de Renda de 1999 a 2007. Segundo a nota, a casa que fica na Península dos Ministros, uma das áreas mais nobres de Brasília, foi adquirida em agosto de 1997, em leilão público, e a quitação foi parcelada em dez vezes. Sarney afirma que, como o imóvel permaneceu em domínio de seu antigo proprietário até a conclusão do pagamento, não entrou na declaração de Imposto de Renda de 1998.

O documento afirma que a casa foi omitida na declaração de bens de 2006 por um equívoco de seu contador que apenas repetiu a mesma lista de bens de 1998. A nota diz que, a partir de 1999, a casa passou a constar na declaração à Receita Federal. O registro do contrato de compra e venda foi lavrada em cartório em setembro de 1997 e a escritura foi formalizada em 2007.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o parlamentar registrou a compra em um contrato de gaveta em 1997, quando comprou a casa do banqueiro Joseph Safra. Nas declarações repassadas por Sarney, o imóvel não foi incluído entre a lista de seus bens nas últimas duas eleições disputadas pelo peemedebista.

As explicações iniciais de Sarney para a omissão da propriedade, no entanto, divergem das informações prestadas ao Tribunal Superior Eleitoral. As declarações prestadas por Sarney ao TSE em 1998 e 2006 mostram que as informações patrimoniais são muito diferentes entre um ano e outro. Na declaração de 1998, o patrimônio de Sarney é estimado em R$ 2.296.020,20. Na de 2006, o patrimônio informado foi de R$ 4.263.263,45.

Entre as datas, a declaração de bens de Sarney mostra intensa movimentação imobiliária: há uma diferença de ao menos cinco imóveis entre os dois documentos. Em 1998, ele era proprietário de duas casas e meia, 12 lotes e uma propriedade rural no Maranhão e no Amapá, num total de R$ 698 mil em imóveis. Já em 2006, Sarney declarou ao TSE que era proprietário de um imóvel, uma casa, um sobrado, 12 lotes e cinco terrenos, que somavam, ao todo, R$ 319 mil.

Confrontada com as divergências, a assessoria de Sarney voltou atrás e admitiu que errou na justificativa dada para a a omissão da propriedade. Em nova explicação, os assessores de Sarney disseram que o contador esqueceu de atualizar a lista de bens do senador de 2006.

Sarney se reuniu nesta sexta por cerca de uma hora e meia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a crise que atinge a instituição. Segundo aliados do presidente do Senado, o peemedebista garantiu a Lula que não pedirá licença nem renunciará ao comando do Senado. Sarney também teria feito com Lula as contas dos senadores favoráveis à sua manutenção no cargo e se mostrado otimista em relação as chances de continuar à frente da Casa. O peemedebista também recebeu em sua residência aliados para avaliar os desdobramentos da crise e traçar estratégias para os próximos dias.

22:22 - 03/07/2009