Governo altera as contas públicas

Jornal do Brasil

DA REDAÇÃO - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou sexta-feira que o governo decidiu incluir todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no chamado Projeto Piloto de Investimento (PPI). Criado em 2005, o PPI permite ao Executivo abater do cálculo do superávit primário os investimentos de infraestrutura e saneamento considerados prioritários.

O superávit primário é o saldo entre receitas e despesas do governo antes do pagamento de juros da dívida. De acordo com Paulo Bernardo, que participou de reunião da Junta Orçamentária com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão do governo permitirá que entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões possam ser aplicados em investimentos sem serem contabilizados nos cálculos de superávit primário.

– Decidimos coincidir o valor do PPI (0,5% do PIB) com o do PAC (0,65% do PIB). O governo combinou com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 (LDO), o deputado Wellington Roberto, que o Projeto Piloto de Investimento será estendido para todo o PAC. Isso significa que todos os recursos do PAC que forem executados em 2010 poderão eventualmente ser abatidos da meta de superávit primário (de 3,8% do PIB) – declarou o ministro.

Reajuste do funcionalismo

Paulo Bernardo afirmou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é manter o reajuste do funcionalismo público previsto para este mês. O ministro disse que a decisão sobre eventuais cortes no Orçamento deste ano ainda não foi tomada.

– O presidente orientou que nós façamos o cumprimento dos acordos. Para 2009, nós continuamos analisando a situação (do Orçamento) e temos até o dia 20 de julho para tomar decisões que serão enviadas em relatório (de reprogramação de despesas e receitas) ao Congresso Nacional – disse o ministro a jornalistas.

O aumento, extensivo a várias categorias de servidores, está prometido desde 2008, quando foi acordado um reajuste salarial escalonado em três anos. O impacto do aumento deste ano sobre a folha é de R$ 6 bilhões.

Segundo Paulo Bernardo, o encontro basicamente tinha o objetivo para discutir o Orçamento de 2010. Foi a preparação para a proposta que será entregue até o final de agosto ao Congresso Nacional e também para falar sobre a LDO que tramita no Congresso. Paulo Bernardo disse também que os parâmetros do Orçamento de 2010 serão os mesmo da LDO.

– Neste momento, estamos discutindo os limites de gasto de cada ministério. Além disso, está em tramitação a LDO de 2910. Repassamos com o presidente todos os gastos e, a partir daí, vamos orientar os ministérios para que façam suas propostas – disse.

21:24 - 03/07/2009