Telefônica concorda em não cobrar cancelamento do Speedy

Portal Terra

SÃO PAULO - A operadora Telefônica enviou um ofício ao Ministério Público Federal (MPF), nesta sexta-feira, concordando em não cobrar a taxa de cancelamento do contrato de serviço de internet banda larga, o Speedy, pelos próximos 90 dias. A decisão da empresa responde à recomendação do MPF enviada na quinta-feira.

Segundo a operadora, "por questões de operacionalização e transmissão da correta informação a todos os centros de atendimento ao usuário (call centers)" a medida será implementada a partir da próxima segunda-feira.

De acordo com o procurador da República Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, "o contrato de longa duração só é justo se mantida a qualidade do serviço por todo o período prestado".

O MPF também pediu que a empresa não coloque o nome de clientes no cadastro de restrição de créditos, por débitos relativos a partir do mês de abril deste ano, enquanto não for permitida as novas vendas de serviço de internet pela Anatel. Outra recomendação feita foi que a empresa melhore a eficiência no atendimento ao consumidor pelo telefone.

Proibição

A Anatel decidiu proibir a Telefônica de vender o acesso rápido à internet Speedy. Caso a empresa descumpra a determinação, a agência estabeleceu multa de R$ 15 milhões, mais R$ 1 mil para cada acesso novo vendido. Em nota, a companhia afirmou que o processo não impacta ou interrompe os serviços prestados aos atuais usuários do serviço de banda larga.

Em determinação publicada no Diário Oficial da União, a Anatel deu 30 dias para a Telefônica apresentar o plano que garanta a disponibilidade do serviço, "inclusive planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma, que indique data a partir da qual estejam implementadas medidas que assegurem a regularidade do serviço".

A companhia tem cerca de 2 milhões de clientes do serviço Speedy. No ano passado, uma pane na rede de dados da empresa afetou milhões de pessoas no Estado de São Paulo ao cortar por algumas horas serviços de internet rápida de órgãos públicos. Depois de resolvido o problema, a Telefônica concedeu cinco dias de desconto na fatura dos assinantes do Speedy.

O presidente do Grupo Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente, apresentou na semana passada, em Brasília, ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, seu plano de ações para aprimoramento do Speedy.

Entre as medidas estão melhorias na rede IP, incluídas a troca e a instalação de roteadores e equipamentos intermediários, e a duplicação da capacidade dos servidores DNS, que fazem a conversão dos nomes dos sites para os endereços IP correspondentes.

18:42 - 03/07/2009