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Economia

Governo excluirá gastos com o PAC da meta de superávit

Portal Terra

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou nesta sexta-feira que o governo decidiu incluir todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no chamado Projeto Piloto de Investimento (PPI). Criado em 2005, o PPI permite ao Executivo abater do cálculo do superávit primário os investimentos de infraestrutura e saneamento considerados prioritários.

O superávit primário é o saldo entre receitas e despesas do governo antes do pagamento de juros da dívida. De acordo com Paulo Bernardo, que participou de reunião da Junta Orçamentária com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão do governo permitirá que entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões possam ser aplicados em investimentos sem serem contabilizados nos cálculos de superávit primário.

-(Decidimos) coincidir o valor do PPI (0,5% do PIB) com o do PAC (0,65% do PIB). (O governo) combinou com o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010), o deputado Wellington Roberto, que o Projeto Piloto de Investimento será estendido para todo o PAC. Isso significa que todos os recursos do PAC que forem executados em 2010 poderão eventualmente ser abatidos da meta de superávit primário (de 3,8% do PIB) - declarou o ministro.

15:01 - 03/07/2009