Educação: ministro não quer R$ 9 bilhões a mais

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou quinta-feira que sua pasta não terá condições materiais nem operacionais de executar um orçamento ampliado em R$ 9 bilhões, com os recursos que seriam provenientes do imediato encerramento da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos destinados à educação.

Segundo o ministro, este seria o montante a mais – para o orçamento do Ministério da Educação (MEC) – que precisaria ser gasto ainda em 2009 caso o destaque apresentado pelo deputado Fernando Coruja (PPS-SC) seja incorporado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 277/08) - que acaba com a incidência da DRU sobre os recursos da educação. A preocupação do ministro é a de que a não utilização da verba até o final do ano acabaria comprometendo parte do orçamento de 2010.

Criada em 1994, a DRU permite ao governo federal gastar 20% de qualquer recurso destinado constitucionalmente para determinada área com outros gastos. Assim, ao acabar com a incidência da DRU sobre os recursos destinados à educação, o MEC poderia contar novamente com essa verba.

O previsto era que o percentual de recursos retidos pelo governo federal fosse decrescendo, passando a ser de 12,5% em 2009; 5% em 2010; e 0% em 2011. Mas se o destaque apresentado pelo deputado Fernando Coruja for aprovado, o MEC teria a sua disposição todos os 20% normalmente desviados para outras áreas já em 2009.

– Infelizmente a oposição acabou gerando um impasse ao destacar do texto a gradualidade do fim a DRU – disse o ministro quinta-feira. – A gradualidade é essencial. Não temos condições de colocar todo o recurso do fim da DRU este ano no orçamento, até porque já estamos em julho. Não há sequer condições materiais ou operacionais de executar o orçamento com R$ 9 bilhões a mais. Estamos preparados para um aumento orçamentário de, no máximo, R$ 5 bilhões.

Haddad lembrou ainda que a questão já havia sido discutida com a oposição na comissão que discutiu o assunto na Câmara dos Deputados, justamente para evitar o que, segundo o ministro, são “demarcações político-partidárias”, como classificou o destaque de Coruja.

22:12 - 02/07/2009