CE: condenados seis por maus tratos e morte de paciente em clínica

Portal Terra

FORTALEZA - A Justiça condenou a seis anos de prisão os seis acusados pela morte por maus tratos do portador de transtorno mental Damião Ximenes Lopes, na casa de repouso Guararapes, em Sobral, interior do Ceará. O crime aconteceu em outubro de 1999. Na época, Damião foi encontrado por familiares com as mãos amarradas, sangrando e com hematomas pelo corpo.

Segundo a sentença, os réus, que trabalhavam na clínica, devem cumprir a pena em regime semiaberto. São eles o proprietário, Sérgio Antunes Ferreira Gomes; os auxiliares de enfermagem Carlos Alberto Rodrigues dos Santos, Elias Gomes Coimbra e André Tavares do Nascimento; a enfermeira chefe Maria Salete Moraes Melo de Mesquita; e o médico de plantão Francisco Ivo de Vasconcelos.

Em 2006, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil a pagar US$ 140 mil à família de Damião. A decisão se baseou no descumprimento de dispositivos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 1969.

08:47 - 02/07/2009