MP-RO denuncia 37 por morte de 12 presos durante rebelião

Portal Terra

PORTO VELHO - O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) denunciou 37 pessoas por homicídio duplamente qualificado pelas mortes de 12 detentos, ocorridas durante a rebelião na Casa de Detenção Doutor José Mário Alves, conhecido como Urso Branco, em Porto Velho, em abril de 2004.

Segundo o MP-RO, os homicídios foram praticados com base em uma lista elaborada pelos líderes da rebelião, que determinava quem deveria ser morto. Com as mortes, os rebelados pretendiam ter reivindicações atendidas, como a mudança na direção do presídio, a transferência de determinados presos e melhores condições de vida carcerária. A denúncia aponta que, antes de serem mortas, as vítimas eram torturadas.

Entre os acusados estão os detentos que seriam os líderes da rebelião e os presos que teriam sido os autores do crime. Conforme a denúncia, independentemente de terem sido identificados como participantes diretos ou indiretos de alguns homicídios ou tentativas de homicídios, os acusados são coautores de todos os crimes decorrentes da rebelião.

As mortes no presídio Urso Branco tiveram ampla repercussão nacional e internacional, acarretaram na instauração de um processo internacional por desrespeito aos direitos humanos e motivaram a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

07:45 - 02/07/2009