Choque de ordem combate propaganda irregular na orla

JB Online

RIO - A operação Choque de Ordem Propaganda Irregular, deflagrada nesta terça-feira pela Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop), terminou com o balanço total de 350 editais colados nos relógios digitais de bairros da Zona Sul e do Centro da cidade.

Cerca de 20 homens, entre guardas municipais, garis da Comlurb e fiscais da Seop, divididos em duas equipes, colaram 150 editais em relógios do Centro (Avenidas Rio Branco, Presidente Vargas e Almirante Barroso) e aplicaram os outros 200 nas Avenidas Atlântica, Vieira Souto e Delfim Moreira e no entorno da Lagoa.

As empresas notificadas não cumpriram o prazo de 72 horas para retirada da propaganda e nem quitaram as Taxas de Autorização de Publicidade (TAP) devidas à prefeitura. A multa diária pela não remoção da peça é de R$ 48,59.

A retirada do adesivo sem a remoção da propaganda caracteriza crime de inutilização de edital, previsto no artigo 336 do Código Penal, que estipula pena de um mês a um ano de cadeia.

Cronograma

Essa ação faz parte de um cronograma elaborado pela Subsecretaria de Fiscalização da Seop contra a propaganda irregular. Há uma semana, foram colocados 150 editais adesivados no mobiliário urbano com publicidade irregular em Copacabana e no Centro. No mês passado, foram retiradas 38 tabuletas (out-doors) e duas empenas de publicidade irregular.

21:33 - 30/06/2009