Evolução ao contrário

Marcelo Medeiros *, Jornal do Brasil

RIO - Um estudo da ONU e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), recentemente publicado em Genebra, alerta para o número espantoso de jovens adolescentes que já são mães. Na América Latina, 25% já ficaram grávidas pelo menos uma vez. Enquanto nos outros países existe uma queda acentuada do índice de gravidez entre meninas com menos de 20 anos de idade, entre nós os índices evoluem ao contrário, perdendo somente para os países africanos.

A pesquisa da ONU chama a atenção para a significativa relação entre estas gestações prematuras e a pobreza dos parceiros envolvidos, que inclui ainda graves problemas de saúde. O estudo também chama a atenção para o fato de que essas jovens mães são obrigadas a deixar a escola e ficam anos afastadas do mercado de trabalho, cuidando dos filhos.

No Brasil a gravidez na adolescência é um dado assustador. De acordo com as informações disponíveis, somente entre 2001 e 2003 nasceram, no país, cerca de 85 mil bebês de mães com idade entre 10 e 14 anos. Outros 2 milhões foram gerados por jovens entre 15 e 19 anos.

A incidência de gravidez na adolescência é nove vezes maior entre meninas de baixa renda e pouca escolaridade do que entre as mais instruídas e com melhor renda.

Pesquisas comprovam que na cidade do Rio de Janeiro, a taxa de fecundidade das mulheres nas favelas, por causa da gravidez precoce, é cinco vezes maior do que em outros bairros. O percentual é de 26 filhos para cada 100 jovens entre 15 e 19 anos. Nas áreas com maior poder aquisitivo, a mesma relação é de cinco filhos.

No Norte e no Nordeste o número de bebês de mães com idades entre 10 e 14 anos é recorde: mais de 10.200. Este número duplicou em uma década.

Em Alagoas, no ano de 2000, mais de 20% das mães menores de 15 anos contavam, ao menos, com dois filhos nascidos vivos. A maternidade precoce e inconsequente se repete numa progressão assustadora na região. Em Pernambuco, segundo o Ministério da Saúde, em 2003 e 2004 nasceram mais de 1.500 bebês, filhos de meninas entre 9 e 15 anos.

O contingente de mães solteiras e de mães adolescentes, no recenseamento de 2000, aumentou assustadoramente de 2.73% para 16.37%.

Dados recentes do Ministério da Saúde afirmam que 35,4% dos jovens tiveram relações sexuais antes dos 15 anos. São também significativos os números que indicam a iniciação sexual aos nove anos de idade.

A gravidez precoce traz sérias consequências para a vida dos adolescentes envolvidos, de seus filhos e de suas famílias. É o principal motivo da evasão escolar das meninas e já representa a terceira causa de morte entre jovens, perdendo apenas para homicídios e acidentes de trânsito.

O artigo 226 da Constituição determina que “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. Infelizmente, na prática, não é o que se constata.

Na contramão dos preceitos constitucionais, os governos federal, estaduais e municipais se omitem: não assistem às adolescentes grávidas e, muito menos, aos seus filhos. São mães, ou futuras mães, na sua maioria analfabetas, desempregadas, vítimas de violência, morando na rua e em péssimas condições de saúde.

* jornalista

22:21 - 29/06/2009