No limite ou sem ecolimite

Marcelo Migliaccio, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - O carioca acostuma-se a ver mansões brotando nas encostas verdes da Lagoa, Jardim Botânico, Humaitá, São Conrado e Gávea. Os licenciamentos, concedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), surpreendem vizinhos dessas casas e suscitam críticas por parte de especialistas em urbanismo, engenharia e ambientalismo – não só sobre as obras, mas também sobre a demarcação dos limites ecológicos e urbanísticos dessas casas.

– Eu tenho uma vista para o Cristo linda e um dia levei um susto com aquela casa que subiu ali – diz uma moradora do Humaitá, apontando a construção na Rua Euclides Figueiredo. – Havia uma outra casa lá, mas demoliram e construíram essa, que tem o dobro do tamanho. É um absurdo.

A moradora pede que seu nome não seja publicado, pois teme represálias pela denúncia.

– Essa gente é poderosa.

O secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Dias, por e-mail, disse ao JB que a construção está autorizada, mas, diante da reclamação, haverá uma vistoria.

– A fiscalização da Secretaria de Urbanismo não funciona – diz Canagé Vilhena, ex-presidente do Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio). – Não há equipes nas ruas. Eles alegam que falta pessoal.

O secretário nega e diz que há “vistorias periódicas e rotineiras”.

– A licença concedida é fiscalizada durante a sua execução e o Habite-se só é concedido após vistoria – afirmou. – A população tem reconhecido a atuação da prefeitura e colaborado, bem como a mídia, denunciando os fatos irregulares.

Lentidão

Quando é aberto um processo na secretaria, seu trâmite pode ser vagaroso, ao contrário das demolições sumárias do choque de ordem nas favelas. É o caso do imóvel número 317 da Rua Sérgio Porto, na Gávea, onde houve um acréscimo irregular. O processo foi aberto há 16 anos, e o secretário admite que ainda não foi concluído:

– O acréscimo não atende à legislação em vigor e os procedimentos de fiscalização continuam, visando a desconstrução das obras irregulares.

O vereador Reimont (PT), que realiza na Câmara do Rio audiências sobre os muros em favelas, diz que há dois tratamentos na cidade.

– Estão fechando os olhos para os que têm poder econômico e criminalizando os menos favorecidos. O que choca é que continuam dando licenças para os ricos. Vemos muitos esqueletos em construção.

O subprocurador de Direitos Humanos do Ministério Público estadual, Leonardo Chaves, também se intriga quando olha as belas encostas da Zona Sul e vê nelas cada vez mais mansões.

– Percebemos algumas construções de classe média e média alta no verde. Ainda não há uma resposta oficial em relação a elas.

Para o professor do Departamento de Geografia da PUC-Rio, Luiz Felipe Guanaes, a ocupação de encostas é inaceitável.

– O ser humano, na sua mediocridade, tende a burlar as leis, pois pensa que não será flagrado. Quando se ocupa e desmata encostas, há enchentes no asfalto.

Para o biólogo Mario Moscatelli, a equação é simples:

– Dizem que a lei é igual para todos, mas no Brasil isso é utopia.

Entre as irregularidades mais comuns nos empreendimentos caros estão construção acima da altura de 100 metros, em inclinações de 45 graus e com número de andares superior ao descrito no projeto submetido à secretaria de urbanismo.

20:26 - 13/06/2009