Após críticas, MEC prepara mudanças nas regras do Fies

Luciana Abade, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O Ministério da Educação enviou na semana passada para a Casa Civil um anteprojeto de lei com novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Entre elas, a que prevê uma redução dos juros para 3,5% ao ano, retroativo, e a possibilidade de alunos formados em medicina e licenciatura pagarem o financiamento com trabalho. As mudanças são uma tentativa de aperfeiçoar o programa, mas estão longe de atender a demanda de milhares de recém-formados mergulhados em dívidas.

Kennio Soares de Azevedo é um desses estudantes. Ele recorreu ao Fies porque era sua única chance de conseguir cursar uma graduação e “melhorar de vida”. Mesmo assim, trabalhou em dois empregos durante toda o curso para sobreviver e pagar os 30% da mensalidade e a taxa de R$ 50 a cada três meses, que é a primeira etapa de amortização da dívida. Ao contrário do que imaginava, não conseguiu um emprego muito bom quando formou, mas ainda conseguia pagar a segunda etapa da amortização, que correspondia a 13 parcelas de valor igual ao pago na última mensalidade.

O problema do biólogo começou na terceira etapa da amortização da dívida, quando as mensalidades pularam para R$ 450. Como não tinha como pagar, a dívida chegou a R$ 2,5 mil. Para quitá-la, pediu demissão de um dos empregos para receber a rescisão. A atitude, que à primeira vista parece extremista foi, na realidade, uma tentativa de honrar o compromisso feito com o fiador: o tio, único membro da família que tinha uma renda que correspondia a duas vezes o valor da mensalidade.

– Em maio do ano passado passei em um concurso – conta Kennio. – E agora trabalho em dois empregos. Como a minha dívida estava muito alta, tive que renegociar. E agora tenho 126 prestações pela frente, de R$ 257. Peguei R$ 17 mil emprestados e agora vou ter que pagar R$ 36 mim. Os R$ 6 mil que havia pago foram desconsiderados.

Kennio trabalha como professor. Com os R$ 1,3 mil brutos que recebe nos dois empregos, paga o Fies e as demais dívidas. O sonho agora, para “melhorar de vida” é cursar uma pós-graduação, “mas não sobra o suficiente”.

– O Fies é um absurdo – reclama o biólogo. – Se soubesse disso não teria embarcado nessa canoa furada.

Sonhos engavetados

Vanderlei Silva também está preocupado com o que pode acontecer com a sua fiadora, uma amiga da família, pois, há seis meses não paga o Fies. Formado desde 2007 em jornalismo, Silva e sua mulher, Cleusa Muller da Rosa, também beneficiária do programa, adiaram todos os planos de aumentar a família porque com o que ganham, mal estão conseguindo pagar as contas do mês e os 30% da mensalidade de Cleusa, que se forma em julho em serviço social.

– Estamos esperando a execução da dívida. Não temos como pagar. – lamenta o jornalista. – Temos que trabalhar e ainda fazer vários bicos para dar conta do básico. Filhos, casa própria, carro e pós-graduação agora são apenas sonhos. E o pior é ter que ler notícias de beneficiários do ProUni que têm carro importado. E eu nunca consegui o ProUni, apesar de ganhar R$ 358 reais em 2002, quando comecei a faculdade.

Silva e Soares são apenas alguns dos cerca de 50 mil inadimplentes que, antes de começar a vida profissional já estão com o nome sujo nos serviços de proteção ao crédito. Aproximadamente 1,5 mil deles reuniram-se esse ano e formaram o Movimento Fies Justo, que busca o apoio no Legislativo e Executivo para conseguir juros mais baixos e a renegociação das dívidas. Nos casos específicos de Silva e Soares, a situação é um pouco mais grave pois eles estão entre os beneficiários que aderiram ao programa antes de 2006, quando os juros anuais do Fies eram de 9% ao ano.

A maior demanda do movimento é para que os inadimplentes consigam isonomia com os inadimplentes do antigo Crédito Educativo (Creduc). Em fevereiro de 2005, a Caixa Econômica Federal, agente operador do fundo, renegociou a dívida de 58 mil estudantes do extinto Creduc. Na época, o desconto para os que estavam pagando suas prestações foi de 90% e os inadimplentes tiveram desconto de 80% das dívidas.

Segundo a Líder do Movimento Fies Justo, Daniela Pellegrini, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que, por ora, a isonomia está descartada porque pode prejudicar a continuidade do financiamento estudantil.

– O governo anistia a dívida dos agricultores, do Refis (Programa de Recuperação Fiscal), dos floricultores e não anistia a nossa, que somos assalariados, quando somos – lamenta Daniela. A redução para 3,5% ainda não é suficiente para sanar o estrago que já existe.

22:00 - 18/05/2009