Justiça adia decisão sobre biografia censurada de Roberto Carlos

Ricardo Schott, Jornal do Brasil

RIO - Para três dos cinco desembargadores da 18ª Vara Cível que analisaram Roberto Carlos em detalhes, do jornalista e historiador Paulo César Araújo – biografia não-autorizada do Rei, cujos exemplares foram recolhidos das livrarias em maio de 2007 – e que decidiriam sobre sua liberação nesta terça-feira, às 9h, no Fórum Central, o livro é uma matéria complexa demais. Tanto que o desembargador Jorge Luiz Habib pediu vista do processo, adiando sua decisão em uma semana. Os outros desembargadores a analisar o caso são Pedro Raguenet – relator do processo contra o escritor, que manteve a cassação – e o revisor Cláudio Dellorto.

Foi agendado para a próxima terça-feira um novo encontro entre Araújo, sua advogada, Deborah Sztajnberg, os três desembargadores e os advogados de Roberto Carlos.

– O adiamento revela uma questão polêmica, que merece ser melhor analisada – diz Araújo, entre esperançoso e indignado. – É uma aberração que a própria Justiça demora a entender.

Roberto entrou na Justiça contra o autor porque teria sentido sua privacidade invadida. Em audiência de conciliação no Fórum Criminal da Barra Funda, de São Paulo, em abril de 2007, por um acordo entre Roberto, Araújo e os advogados do cantor, foi decidido pelo término da venda do livro.

– Na 20ª Vara Cível, houve uma sentença da juíza Márcia Cristina Cardoso de Barros, favorável ao livro. E nessa sentença ela até afirma que, mesmo havendo a questão da proteção de imagem, o direito à informação é indispensável – diz Deborah, lembrando que a audiência de conciliação foi uma coação. – Não foi uma conversa isenta. O juiz Tércio Pires chegou a ficar sozinho com o Roberto e seus advogados. E depois da audiência entregou um CD a ele.

Deborah afirma que o relator Raguenet chegou a sugerir uma aplicação de litigância de má-fé – negada por Cláudio Dellorto. – por causa da apelação.

– Não há ilícito no livro, como a sentença deixa claro. Qualquer um pode ser réu, mas o autor tem sido uma verdadeira vítima – afirma.

Paulo observa que já saíram outros livros sobre o cantor, sem processo algum, e repete que não houve invasão de privacidade:

– Como falar do Roberto sem falar de sua vida particular, que ele mesmo põe nas músicas?

O Jornal do Brasil não conseguiu localizar os desembargadores. Quanto a Roberto, sua assessoria disse que o cantor não iria se pronunciar sobre o assunto.

20:16 - 03/03/2009