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Economia

Reforma é essencial, diz presidente da CNI

SÃO PAULO, 3 de março de 2009 - A crise econômica deve servir como estímulo para o Brasil modernizar o sistema de arrecadação de impostos. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. "A reforma tributária é essencial para alavancar nossa competitividade. A complexidade e as disfunções do atual sistema geram estímulos à informalidade e comprometem a capacidade de expansão das empresas', destacou. 'A crise não pode nos imobilizar", disse ele na abertura do Seminário Internacional de Reforma Tributária, que ocorre hoje e amanhã na sede da CNI, em Brasília.

Monteiro Neto admitiu que mudar o sistema tributário é uma tarefa complexa em sociedades democráticas, mas lembrou que os países da Europa Central conseguiram promover reformas que adequaram sistemas arcaicos a padrões internacionais. 'Nossas especificidades não podem nos levar ao imobilismo. Devemos extrair lições da experiência internacional', recomendou.

Segundo o presidente da CNI, o sistema tributário brasileiro é anacrônico e não atende às atuais necessidades da economia brasileira e mundial. 'O fato é que não falamos a mesma linguagem tributária do restante do mundo, o que nos acarreta enorme custo: menos crescimento e menos emprego.' Relatório da OCDE feito em 2001 afirma que, apesar de todas as mudanças no cenário econômico e social, o sistema tributário brasileiro em vigor naquele ano era praticamente igual ao de 1967. Tal sistema se mantém ainda hoje. Por isso, avaliou Monteiro Neto, o país não pode desperdiçar essa oportunidade de promover a reforma tributária.

Ele disse que o texto em tramitação no Congresso contém avanços importantes na área de desoneração dos investimentos e das exportações. 'Aqui não é possível recuar: é imprescindível, inclusive, imprimir maior velocidade no cronograma de transição do processo.' Outro ponto positivo da reforma é a desoneração da folha de salários, a substituição de alguns tributos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal e a unificação e simplificação da legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A reforma em discussão também dá maior segurança aos contribuintes.

O projeto, no entanto, precisa ser aperfeiçoado. Entre os pontos que devem ser revistos, destacou o presidente da CNI, estão a maior agilidade nos mecanismos de utilização dos créditos tributários e a criação de regras que impeçam o aumento da carga tributária e a criação de impostos. 'O mais importante é garantir que a reforma não seja janela para a elevação da carga tributária', disse. Ele acredita que as mudanças necessárias podem ser feitas durante as discussões do projeto no Congresso.

Monteiro Neto admitiu que a implementação da reforma não será imediata. 'Há períodos de transição bem estabelecidos que podem reduzir os riscos.' Para o presidente da CNI, o grande desafio, nesse momento de crise, é encurtar os prazos das medidas que têm potencial para aumentar a competitividade do Brasil.

Participam do seminário na sede da CNI, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o primeiro vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), e os deputados Sandro Mabel (PR-GO), relator da reforma tributária, e Antonio Palocci (PT-SP), presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados.

(Redação - InvestNews)

18:10 - 03/03/2009