Pesticida que contaminou Paraíba do Sul pode ser proibido no estado

JB Online

RIO - A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, encaminhou ao governador Sérgio Cabral, nesta terça-feira, minuta de um projeto de lei que proíbe a formulação e a produção do pesticida Endosulfan, altamente tóxico, em território fluminense. A substância foi responsável por um dos maiores acidentes ambientais do estado no ano passado, quando oito mil litros vazaram do pátio da empresa Servatis, em Resende, contaminando 400 quilômetros do Rio Paraíba do Sul.

De acordo com Marilene Ramos, atualmente a Servatis, única produtora do pesticida no estado, está com a licença suspensa, mas poderia conseguir na Justiça o direito de formular novamente o produto. Com a lei, nenhuma indústria poderá mais produzir o endosulfan no estado.

- Tenho certeza da aprovação do projeto. Temos o aval do governador Sérgio Cabral e o apoio da Assembléia Legislativa. Acredito que a lei possa estar aprovada em um prazo bastante curto - afirmou Marilene Ramos.

O deputado André do PV, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, e a deputada Inês Pandeló, do PT, já tinham encaminhado à mesa da Assembleia projetos de lei parecidos. Os dois parlamentares declararam que vão se empenhar para aprovar o documento.

Após o vazamento do pesticida no Rio Pirapetinga, afluente do Paraíba do Sul, no dia 18 de novembro do ano passado, a empresa Servatis foi multada em R$ 33 milhões pelo governo estadual. A substância provocou mortandade de peixes ao longo dos rios e os municípios atingidos tiveram que suspender a captação de água, entre outros problemas ambientais.

O Endosulfan é reconhecido pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas como um poluente tóxico persistente por ser resistente à degradação, acumular-se nos organismos vivos e ser transportados pelo ar, pela água e pelas espécies migratórias, aumentando seus riscos para os ecossistemas. Por conta disso, mais de 50 países em todo o mundo restringiram ou baniram a produção e o uso da substância.

16:08 - 03/03/2009