Corregedor da Câmara quer alterações nos procedimentos do órgão

Agência Brasil

BRASÍLIA - O corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), deve apresentar ainda esta semana um estudo que propõe alterações na atuação do órgão. Apesar de não adiantar os pontos a serem alterados, ACM Neto afirmou hoje que a finalidade é dar um procedimento, um regulamento verdadeiro, completo à Corregedoria.

A proposta teria sido motivada pela dificuldade que a Corregedoria teve para notificar o deputado mineiro Edmar Moreira, sem partido, da abertura de investigação contra ele no órgão por suposto uso irregular da verba indenizatória. A abertura do processo foi feita em 12 de fevereiro e apenas na noite de ontem a Corregedoria conseguiu entregar a notificação a Moreira.

- O estudo está pronto. Devemos, no decorrer desta semana, encaminhar a proposta aos membros da Mesa Diretora para que, na próxima reunião, ela já possa ser discutida e votada - disse ACM Neto.

De acordo com ele, existem atos da Mesa com muitas lacunas, o que dificulta o trabalho da Corregedoria. - Fizemos um estudo, já temos essas informações, agora o detalhamento, prefiro que primeiro seja passado aos membros da Mesa - afirmou.

Segundo o corregedor, as mudanças não serão difíceis de ser colocadas em prática. - Nada difícil de se implantar, mas não é um mero ajuste. Estamos fazendo uma alteração profunda do ato da Mesa, prevendo uma série de dispositivos que não estavam até então previstos - lembrou.

ACM Neto também acrescentou que está sob sua análise a possibilidade de enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações dos parlamentares sobre os gastos com a verba indenizatória. No entanto, o corregedor disse que não foi informado sobre o pedido do TCU para análise das notas apresentadas por Edmar Moreira. - Não tenho nenhuma apreciação nesse sentido [do pedido do TCU]. Se a Mesa Diretora recebeu ou não este assunto, quem pode responder é o presidente Michel Temer [PMDB-SP], porque na Corregedoria não há nenhuma solicitação feita pela Mesa do Tribunal de Contas da União - afirmou ACM.

13:51 - 03/03/2009