Proposta a Barack Obama

Eduardo Suplicy *, Jornal do Brasil

RIO - Aparticipação do Prêmio Nobel de economia, Paul Krugmann, no congresso dos economistas do leste americano, do qual fez parte o VIII Congresso da Rede Norte-Americana da Renda Básica (Basic Income Guarantee Network – Usbig), realizado em Nova Iorque, de 27 de fevereiro a 1º de março, foi um dos principais eventos do encontro.

Durante a sua fala, Krugmann citou a importância dos ensinamentos de John Maynard Keynes e de James Tobin. O que despertou minha curiosidade, e de todos os presentes, com respeito a sua opinião acerca das colocações de Keynes, em Como pagar pela guerra, em 1939, quando propôs uma renda básica para os ingleses, e Tobin, quando, em 1972, propôs uma renda básica, que chamou de Demogrant, para todos os americanos.

Krugman respondeu que considera prioritária a universalização de um bom sistema de atendimento à saúde, mas que vê com simpatia o pagamento de uma renda básica sem qualquer condicionalidade. Para ele, a instituição de uma renda básica deve estar no horizonte próximo das medidas a serem adotadas nos EUA.

Ao final do VIII Congresso da Usbig aprovou-se uma carta ao Presidente dos Estados Unidos, nos seguintes termos:

“Prezado presidente Barack Obama:

Consideramos urgente o estabelecimento de uma renda básica para todos os americanos como o meio mais eficaz de estancar a contração da economia e de iniciar uma nova era de prosperidade para todos.

Este passo audacioso proveria a todo americano uma renda mensal suficiente para as suas necessidades básicas. Estimularia a economia, restauraria a confiança dos consumidores e proveria liberdade e dignidade para todos. Assim como o reverendo Martim Luther King Jr. escreveu em Para onde nós iremos daqui: caos ou comunidade? (1967), 'a solução mais eficaz para a pobreza é aboli-la diretamente através do que é agora uma proposta largamente debatida: a renda garantida'.

Como a economia perde mais de meio milhão de empregos a cada mês; há milhões de americanos em dificuldades. Nós precisamos reconhecer que o atual sistema econômico, do qual todos dependemos, é inerentemente instável e suscetível a mudanças abruptas. É hora de assegurar um nível básico de renda para todos que seja independente da natureza cíclica dos negócios.

Uma renda básica para todos os americanos custaria aproximadamente US$ 1,8 trilhão de acordo com algumas propostas. Poder-se-ia iniciar com uma proposta mais modesta. O governo americano comprometeu-se a financiar um conjunto de programas de estímulo econômico que representou aproximadamente US$ 9,7 trilhões, segundo estimativas divulgadas pela Bloomberg.com. Mais de US$ 3 trilhões já foram gastos ou emprestados até o momento, a maior parte para o setor financeiro e, no entanto, não se observa impactos positivos na economia, indicando o fim da recessão. Gastar US$ 1,8 trilhão, ao ano, para prover uma renda necessária diretamente ao povo americano é um preço relativamente baixo a pagar para modificar o rumo da economia.

O estado do Alasca registra uma experiência bem sucedida de 26 anos, ao pagar um dividendo a todos os seus residentes que ali vivem há um ano ou mais decorrente de suas receitas de petróleo. Este sistema fez do Alasca o estado com maior igualdade econômica na nação. Eles aplicaram uma ideia chave de um dos maiores líderes intelectuais da revolução americana, Thomas Paine: 'O direito de todas as pessoas participarem da riqueza da nação. A ideia da instituição de uma renda básica está ganhando apoio em muitas nações pelo mundo, como a Alemanha, o Brasil, a África do Sul, a Namíbia, a Irlanda e outras.

Os membros da Rede Americana da Renda Básica (Usbig) e da Rede Mundial da Renda Básica (Bien) estão disponíveis para se encontrar com sua equipe econômica para discutir esse tema importante.

Muito obrigado por sua consideração.

Sinceramente, assinam a carta todos os membros presentes ao congresso”.

* senador (PT-SP)

23:05 - 02/03/2009