Crise econômica e desemprego marcaram posse do novo presidente do TST

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A crise econômico-financeira, com o crescente aumento do desemprego, foi o tema dominante na posse, nesta segunda-feira (2), do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton Moura França, para quem “avança sobre nós, inquestionavelmente, um trem repleto de dificuldades e ameaças, mas portador, ciente da força e da determinação de nossa gente, de oportunidades imensuráveis que nos permitem superar os desafios”. E fez uma menção direta, no seu discurso, ao presidente Luiz Inácio da Silva: “Oxalá nosso presidente da República, que forjou sua vida política no ambiente hostil do confronto entre o capital e trabalho, ainda possa legar ao Brasil uma legislação trabalhista que norteie e possibilite soluções justas, atualizadas, adaptáveis e harmoniosas para todos os envolvidos no mundo do trabalho, nas suas mais diversas formas”.

– Prestigiar, pois, a negociação coletiva, dentro de um contexto normativo mais amplo e moderno, quer para prevenir, quer para solucionar conflitos, é mais do que um ato de inteligência. – ressaltou Moura França. – É o reconhecimento de que as entidades sindicais têm maturidade e responsabilidade na defesa e composição dos seus interesses, antes de tudo porque conhecedores mais de perto da realidade econômico-financeira que envolve as relações de trabalho.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, no seu discurso, condenou as empresas que, mesmo recebendo socorro estatal para fugir da crise financeira, descumprem a cláusula social de não demitir: “Ao receber socorro estatal e contornar a ameaça de falência, não pode a empresa negligenciar seus deveres sociais, demitindo. O Estado existe em prol da coletividade que o sustenta. Para emprestar, o Estado precisa saber cobrar reciprocidade solidária”. E citou como exemplo o caso da Embraer, “que bateu às portas do governo sob o compromisso de não demitir – ou de demitir apenas em pequena escala – e anunciou, em seguida, mais de 4 mil demissões”.

O ministro Ives Gandra Martins Filho – que saudou o novo presidente do TST em nome de seus pares – disse que a flexibilização das leis trabalhistas pode ser um dos meios eficientes para enfrentar a crise econômica. Ao defender a autonomia das negociações coletivas, Gandra afirmou que a manutenção da rigidez das normas trabalhistas parece ser a receita certa para o agravamento da crise, a decomposição das relações produtivas e a ampliação do desemprego. “Encontrar o ponto de equilíbrio na fixação da autonomia negocial coletiva de patrões e empregados é o grande desafio, ao qual deve dar 'resposta criativa' o TST”, concluiu.

20:33 - 02/03/2009