TSE julgará na terça pedido de cassação do governador do MA

Agência Brasil

AGÊNCIA BRASIL - Após dois adiamentos em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá retomar amanhã, com o voto do ministro Félix Fischer, que havia pedido vista para melhor examinar o processo, o julgamento do pedido de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O gabinete do ministro confirmou que ele levará seu voto ao plenário na sessão com início previsto para as 19h.

Lago e seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), são acusados pela coligação "Maranhão: a Força do Povo", da então candidata Roseana Sarney (PMDB), de terem sido favorecidos por um suposto esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo ex-governador José Reinaldo (PSB), para eleger o seu sucessor.

Entre as infrações que teriam sido cometidas na campanha eleitoral, estão doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas, transferência ilegal de recursos públicos, distribuição de combustível e de material de construção.

A Procuradoria-Geral Eleitoral recomendou a cassação de Jackson Lago, ao apontar "desvio de finalidade em numerosos convênios", mas a defesa do governador afirma que não existem provas concretas dos supostos desvios.

Em 18 de dezembro do ano passado, quando o julgamento foi iniciado, o relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação de Lago, pela supostas práticas de abuso de poder econômico e de compra de votos nas eleições de 2006. Grau também votou para que fosse dada posse no governo a Roseana. Em seguida, o ministro Fischer pediu vista para melhor analisar o caso.

Em 10 de fevereiro deste ano, houve uma primeira tentativa no TSE de retomar a análise do processo, mas, na oportunidade, o ministro Joaquim Barbosa declarou-se impedido, por motivo de foro íntimo, de participar do julgamento do pedido de cassação.

O ato resultou na convocação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para substituir Barbosa, o que, segundo os ministros do TSE, exigiria a renovação do julgamento, com novo relatório e nova manifestação das partes.

Diante disso, o julgamento foi remarcado para o dia 19 de fevereiro, data em que o ministro Fernando Gonçalves se sentiu mal antes do início da sessão e foi encaminhado ao Instituto do Coração (Incor). O imprevisto resultou em novo adiamento. O voto do relator permanecerá computado na retomada do julgamento.

No mês passado, o TSE confirmou a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. Assumiu o governo da Paraíba o ex-senador José Maranhão (PMDB), que ficou em segundo lugar no pleito.

17:52 - 02/03/2009