Portabilidade númerica se estende a todo o país

Carolina Leal, JB Online

RIO DE JANEIRO - Começa nesta segunda-feira o serviço de portabilidade nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará e Goiás. Com a mudança, o usuário de qualquer telefone, fixo ou móvel, poderá trocar de operadora telefônica sem mudar o número. O objetivo é permitir a maior liberdade de escolha do usuário diante da concorrência.

A portabilidade númerica começou a ser implantada em setembro de 2008 e, a partir desta segunda-feira, com a inclusão desses últimos estados, se estenderá a todo o país.

Segundo a Anatel, para migrar o usuário deve seguir os procedimentos:

- Entrar em contato com a prestadora para a qual deseja migrar;

- Informar seus dados pessoais (nome, endereço, CPF, RG), o número do telefone e o nome da prestadora atual. O usuário receberá um número de protocolo da solicitação e os dados informados serão validados com a prestadora atual em até um dia útil após a solicitação;

- Pagar a taxa da portabilidade à nova prestadora, que poderá isentá-lo de pagamento. A Anatel fixou em R$ 4,00 o valor máximo que poderá ser cobrado do usuário pela portabilidade numérica;

- A nova prestadora agendará a habilitação do serviço com o usuário e informará os procedimentos para a ativação do número;

- Durante a migração, o serviço poderá ficar indisponível por até duas horas;

- Após a solicitação, o código de acesso deve ser portado em até cinco dias úteis.

O direito à portabilidade abrange apenas o mesmo serviço de telefonia (móvel para móvel ou fixo para fixo) e há condições em relação à área de mudança. Para os usuários de celulares, a manutenção do código de acesso é possível apenas dentro do mesmo DDD, já para os assinantes de telefones fixos, a manutenção é possível dentro da mesma Área Local.

O usuário que precisar de mais informações pode acessar o portal da Anatel (www.anatel.gov.br) e buscar a cartilha 'Perguntas mais Freqüentes sobre Portabilidade Numérica', que explica o que é a portabilidade, a taxa que pode ser cobrada, como solicitar a mudança, entre outras informações.

09:04 - 02/03/2009