Prefeitura vai demolir imóveis com risco de desabamento

JB Online

RIO - A Secretaria Especial da Ordem Pública vai demolir as edificações que apresentem riscos de desabamento, conforme laudo da Defesa Civil do Município, ou que sejam consideradas irregulares pela Secretaria Municipal de Urbanismo. De acordo com decreto publicado nesta segunda-feira, todos os órgãos municipais deverão oferecer recursos humanos e materiais para dar apoio às ações de demolição.

A medida tem o objetivo de resguardar a segurança da população e apresenta como base legal o poder de polícia que o Município pode exercer em relação às construções existentes em seu território. Essa ação preventiva se baseia em dispositivos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município.

21:56 - 12/01/2009