Um pára-raio social contra a crise

Jornal do Brasil

RIO - Em 2002, a América Latina e o Caribe tinham 220 milhões de pobres. Em 2008, são 182 milhões. A redução nos indicadores dimensiona os significativos ganhos sociais que a região amealhou, mas os impactos da crise mundial prometem não poupar a baixa renda, que pode ver as conquistas obtidas virarem pó, entre outros motivos, pela queda nas arrecadações. A previsão de retração é de dois pontos percentuais, em média. Para fazer frente à ameaça, analistas sublinham a relevância de políticas de distribuição de renda, como o Bolsa Família no Brasil.

Em seis anos, a baixa renda da América Latina (AL) e Caribe viveu em um cenário de crescimento econômico médio de 5% ao ano, com políticas públicas voltadas para a promoção econômica dos mais vulneráveis. A partir de 2009, as previsões do EIU (Economist Intelligence Unit) e da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) apontam crescimento de 1,1% e 1,9%, respectivamente.

– O crescimento da inflação em muitos países da AL nos últimos anos tem-se concentrado nos preços dos produtos alimentares, que atingem de modo mais duro os mais pobres, que gastam a maior parte dos seus rendimentos na alimentação – diz Justine Thody, diretora regional para a América Latina da EIU.

Salário mínimo forte

A margem de manobras para a recuperação do rendimento fica ainda mais estreita diante da queda do PIB real por habitante em 2009 em vários países – incluindo pesos-pesados como o México – e com a economia mundial seguindo debilitada para além de 2010.

– No entanto, ao contrário de crises passadas, existem algumas políticas na região que vão amortecer os indicadores sociais, mais notavelmente os bem-sucedidos programas de transferência condicional de renda implementados em vários países – diz Justine, ao se referir às redes de segurança semelhante ao Bolsa Família (BF), espalhadas pelo México – pioneiro na iniciativa –, Colômbia, Peru e Argentina.

No Brasil, 11,1 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família e o governo já anunciou sua intenção de reforçar os gastos atuais, com remanejamentos internos do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social. Em 2008, R$ 10,6 bilhões foram pagos no programa. Para 2009, o cofre terá, no mínimo, R$ 11,8 bilhões.

Outro instrumento relevante para a renda dos cidadãos de menor renda é a política de fortalecimento do salário mínimo. De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), desde 1994, o comprometimento do salário mínimo para a compra da cesta básica vem caindo gradativamente. As exceções foram os anos de 1998, 2003 e 2008.

– Um grande problema é que a maioria dos empregos na América Latina ainda está no setor informal, e que tão poucos trabalhadores tenham acesso às prestações do seguro-desemprego – diz Justine.

O Brasil é o país que tem conseguido os maiores avanços na formalização crescente nos últimos anos, mas ainda há enorme porcentagem de trabalhadores na informalidade. De acordo com a Cepal, em toda a América Latina, a informalidade abrangia 45% dos trabalhadores, em 2006.

– Com a crise, os recursos públicos federais crescem em importância – diz Cicero Péricles de Carvalho, professor de economia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e especialista no tema.

Carvalho observa que as regiões mais desenvolvidas (Sul e Sudeste) construíram mecanismos de defesa baseados nas fortes estruturas industriais, agrícolas e comerciais que, nos momentos de crise, são capazes de gerar respostas e realizar adaptações, como nos casos da indústria automobilística, agronegócio e construção civil.

– Mas as regiões mais pobres, como o Nordeste, sem essas características, são muito dependentes dos recursos estatais e possuem outras formas de enfrentamento da nova situação – destaca.

Carvalho é autor do estudo Suécia Ensolarada, citado em 2008 pela conceituada revista britânica The Economist. O trabalho demonstra os ganhos trazidos à economia do estado de Alagoas pelas verbas do Bolsa Família e da Previdência. O levantamento revela que metade da população alagoana – perto de 350 mil famílias – recebe o Bolsa Família e a outra metade, também a Previdência Social.

No Nordeste, as transferências federais, em 2008, foram de R$ 70 bilhões, e os pagamentos da Previdência ultrapassaram os R$ 40 bilhões. Somados, os valores alcançam R$ 110 bilhões. Como o PIB do Nordeste é de, aproximadamente, R$ 320 bilhões, esse montante significa mais de um terço do PIB regional.

Das 14,5 milhões de famílias nordestinas, 7 milhões recebem dinheiro da Previdência Social e 5,6 milhões do Programa Bolsa Família.

– A maioria esmagadora da população depende desses recursos para sobreviver – lembra Carvalho.

A crise, no entanto, ameaça diretamente a todos, como ressalta Robert Wood, analista sênior para América Latina da EIU:

– Nossa previsão é de queda de dois pontos percentuais no balanço fiscal da região, que vai demandar ajuste, e o ajuste mais fácil é o da área social. Nos próximos meses haverá mais debates sobre os cortes que serão necessários.

18:42 - 10/01/2009