Relator da ONU acusa Israel de violar Convenção de Genebra

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SÃO PAULO - As ações de Israel na Faixa de Gaza representam uma violação dos direitos humanos e são um 'claro exemplo' de uso desproporcional da força, na opinião de Richard Falk, relator especial da ONU para a Situação dos Direitos Humanos nos Territórios Palestinos.

Falk, que conversou com jornalistas em São Paulo, criticou a decisão israelense de proibir a saída de pessoas da Faixa de Gaza, o que cria uma situação 'sem precedentes na história das guerras urbanas modernas'.

- Em todas as guerras vários refugiados são produzidos por pessoas que tentam escapar das coisas horríveis que acontecem com elas e com suas famílias. Mas Israel impôs uma proibição total para sair de Gaza. Um civil palestino não pode tornar-se um refugiado - disse o relator na entrevista organizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo.

O relator especial, que teve sua entrada em Israel negada pelas autoridades do Estado israelense após, segundo ele, ficar 15 horas detido numa cela no dia 14 de dezembro, também acusou o país de tentar esconder a realidade ao não permitir a entrada de jornalistas estrangeiros em Gaza.

Crítico da política israelense para a Faixa de Gaza, Falk afirmou que o bloqueio imposto pelo Estado de Israel à região viola a Convenção de Genebra por se tratar de uma 'punição coletiva' e por impedir que a população de Gaza tenha acesso à alimentação e a cuidados médicos básicos.

O relator defendeu a realização de investigações para, caso haja indício de crime contra a humanidade, os responsáveis sejam julgados criminalmente.

Falk rebateu ainda as alegações de autoridades israelenses de que o país está se defendendo contra o lançamento de foguetes em seu território pelo Hamas. Segundo ele, a trégua de seis meses mediada pelo Egito não foi quebrada pelo lançamento de foguetes, mas por um ataque israelense em Gaza, no dia 4 de novembro.

Papel da ONU

Falk, nomeado para o cargo em março do ano passado, defendeu uma trégua imediata entre Israel e os militantes do Hamas, além do fim do bloqueio e do lançamento de foguetes por grupos palestinos contra o território israelense, atitude que ele considerou 'ilegal' e 'imoral'. Ainda assim, o relator recusou-se a classificar o Hamas de terrorista.

- Não acho útil chamar o Hamas de organização terrorista, pois considero que isso é uma forma de deixar a política e a diplomacia de lado e um convite ao uso da força. Da mesma forma, não acho útil chamar Israel de um Estado terrorista por ele cometer atos ilegais - disse.

Falk também criticou os Estados Unidos e afirmou que a Organização das Nações Unidas (ONU) só pode cumprir seu papel caso os principais países membros desejem que o faça.

- A grande pergunta que se deve fazer agora é: por que a comunidade internacional e as Nações Unidas têm feito tão pouco. A oposição dos Estados Unidos à proteção dos palestinos pela ONU têm evitado que a ONU adote as posições que a Carta da ONU determina que a comunidade internacional tem a responsabilidade de adotar - afirmou.

O conflito em Gaza, que dura 12 dias, já deixou ao menos 702 palestinos mortos de acordo com autoridades médicas palestinas. Segundo dados da ONU, cerca de 25% dessas vítimas eram civis. Entidades palestinos de defesa dos direitos humanos, no entanto, colocam esse número em mais de 50 por cento.

Por outro lado, 7 soldados israelenses e 3 civis do país também morreram por conta do conflito.

Nesta quarta-feira, após intensa pressão internacional, Israel concordou em suspender as operações militares por três horas diárias nos arredores da Cidade de Gaza para permitir o fluxo de ajuda por meio de um corredor humanitário criado por militares israelenses.

O Hamas também concordou em suspender o lançamento de foguetes durante a tréguas das operações de Israel, mas passado o prazo os confrontos foram retomados.

18:32 - 07/01/2009