Produtores culturais discutem propostas de Juca Ferreira

Bolívar Torres, Jornal do Brasil

RIO - A entrevista do ministro da Cultura Juca Ferreira, publicada ontem no Jornal do Brasil, provocou reações distintas entre os produtores culturais.

Ferreira adiantou com exclusividade possíveis mudanças na Lei Rouanet, que incluem a divisão do fundo em diversas áreas com políticas culturais independentes, como Artes, Patrimônio, Livro e Leitura, Diversidade Cultural, Cidadania e Acesso.

A questão mais radical do novo modelo diz respeito à renúncia fiscal. A intenção é que o investidor que tiver 100% de renúncia não possa selecionar projetos, deixando a responsabilidade para o ministério.

A produtora teatral Bianca de Felippes considera a idéia interessante, mas não sabe se poderá ser concretizada.

– Há questões operacionais que não sabemos como serão postas em prática – diz Bianca.

– Temos a idéia geral, mas ainda não ficou claro como ela funciona. Por não ser um fundo, a Lei Rouanet tem a vantagem de não ser contingenciada. Mas se ela realmente deixar de ser virtual, como propõe o ministro, isso corre o risco de acontecer. De certa forma, o fato de os investidores não poderem mais escolher o projeto que vão apoiar não muda muita coisa, já que 80% dos recursos são utilizados pelo ministério para suprir suas próprias carências.

A produtora de cinema Mariza Leão acredita que as novas soluções podem contribuir com a democratização do investimento na cultura. Mas faz um apelo para que não se destrua o que na opinião dela já está dando certo.

– Acho interessante que uma parte da renúncia fiscal possa ser usada em projetos que não tinham acesso a esses recursos – observa Mariza.

– Porém, não se pode deixar de valorizar a escolha direta, nem sacrificá-la de antemão.

Mariza não teme que a restrição da escolha direta das empresas possa levar a um dirigismo cultural do Estado.

– Se ficarmos apenas com a escolha das empresas, isso também pode ser considerado uma espécie de dirigismo. É preciso encontrar um equilíbrio entre as duas formas de incentivo.

Dono da Azougue, o editor Sergio Cohn lamenta que projetos de baixo orçamento tenham dificuldade de serem aprovados e sofram com a burocracia. Como editor, já passou pela situação de ter livros com custo muito alto para a Azougue, mas baixo demais para a Lei Rouanet.

– Fico feliz com as alterações, acho que o novo MinC está agindo da maneira correta – avalia Cohn.

– Ano passado captou-se R$ 1 bilhão em renúncia fiscal, mas esse dinheiro não teve necessariamente retorno para a cultura. As mudanças podem dar um olhar mais de cultural e menos espetacular. É preciso estimular projetos de pequenos valores, já que as empresas preferem investir em projetos caros em busca de visibilidade ou retorno midiático.

Na entrevista, Ferreira não informou se, em função da crise mundial, vai haver corte nos investimentos públicos em cultura. Ele apenas ressaltou que é indispensável que o governo crie recursos. Para Mariza, o governo teve até agora uma boa resposta no que diz respeito ao audiovisual.

– A captação no cinema já teve uma queda considerável esse ano, com o declínio do DVD e queda dos recursos vindo de remessas de lucros de multinacionais, como Warner, Sony e Paramount. Mas o governo reagiu bem com a criação do Fundo Setorial do Audiovisual.

Discordância

Diretor da Vertigo Produção Cultural, Bel Fernandes descreve a criação do Fundo Nacional de Cultura como “despir um santo para vestir outro”.

– Diz o Ministro que “o empresário vai poder contribuir com o fundo por renúncia fiscal sem ter de escolher projetos, o que gera custo e tempo para eles”, Quem está no mercado sabe que isto não é real. As empresas que mais patrocinam se instrumentalizaram para isto. Criaram seus departamentos especializados e voltados para este fim.

21:40 - 05/01/2009