Privacidade em foco

Marcelo André Bulgueroni

MESTRE EM DIREITO INTERNACIONAL (USP)

Amplamente utilizado no exterior, tanto em residências quanto por intermédio de smartphones, o Google Street View permite buscar referências visuais exatas sobre o caminho a percorrer quando visitando um endereço novo. Entretanto, algumas preocupações foram levantadas e é de se esperar que surjam no Brasil, como a proteção da imagem das pessoas fotografadas. Proprietários de automóveis e moradores também se sentem incomodados.

Para o Direito brasileiro, há forte proteção à intimidade e à imagem – a primeira não se aplicaria ao caso, pois o Google fotografaria apenas imagens disponíveis em locais públicos. Um dos únicos dados privados disponíveis nas fotos, as placas de automóveis, são automaticamente "borrados" pelo Google nas imagens, em conjunto com os rostos de indivíduos. O recurso à tecnologia para "borrar" as faces de pessoas, por sinal, resolve também a questão do direito à imagem do indivíduo, que fica protegido. Caso ainda assim alguma imagem ofereça um conteúdo impróprio, qualquer usuário, incluindo o próprio interessado, pode solicitar a remoção das imagens do serviço.

Após seu lançamento nos EUA muito foi desenvolvido, no intuito de adequação a normas de privacidade. Por isso, o Brasil termina sendo beneficiado, pois boa parte dos aspectos realmente polêmicos já foram significativamente atenuados ou mesmo eliminados por soluções tecnológicas do próprio Google, deixando amplo espaço para a utilização de mais uma tecnologia que promete revolucionar a forma com que um simples CEP pode ser utilizado.

Sexta-feira, 03 de Julho de 2009 - 00:00