Quinta-feira, 1 de Novembro de 2001
Além das Grades

Uma fuga e uma tentativa de fuga, em duas casas de custódia fluminenses, praticamente encadeadas quase um dia depois do outro, marcam o ritmo da falência do sistema penitenciário. Nas casas de custódia, locais que abrigam presos ainda à espera de julgamento, de preferência em delegacias, as pessoas são amontoadas de maneira indescritível.

Na Polinter, onde 1.040 homens vivem em espaço projetado para 350, quadrilhas arrombaram com duas carretas o muro, em frente às celas, permitindo a fuga de 14 presos. Na Casa de Custódia Jorge Santana, onde igualmente 800 presos se amontoam em lugar projetado para 300, quase se repete a ação, com facilidade de despertar suspeitas.

A primeira suspeita, de fato, partiu do governador Anthony Garotinho, para quem, no episódio da Polinter, não há como descartar a participação de ''gente de dentro'' como fonte de informação para orientar a ação de fora.

Dentro da esclerose do sistema penitenciário, visível a olho nu, ressalta no caso fluminense a esquizofrenia administrativa na qual ninguém sabe quem manda em quem e a corrupção campeia. O Desipe é responsável pelo sistema penitenciário, mas quem administra é a PM, fora de sua função, que é reprimir o crime nas ruas. As autoridades penitenciárias estão entregando os últimos pontos. Rebeliões e fugas se processam aqui e ali sem solução de continuidade e não é de estranhar que, a exemplo do Primeiro Comando da Capital, em São Paulo, os presos se organizem numa velocidade inversamente contrária à das autoridades.

De fato, registram-se no Brasil duas fugas de prisioneiros a cada dia e pelo menos uma grande rebelião de presidiários a cada 10 dias. As pequenas rebeliões ficaram tão banalizadas que já não atraem a opinião pública. Esta moldura terrível tem como pano de fundo a falta de segurança reinante nas cidades brasileiras, onde são cometidos 1 milhão de crimes por ano. Trata-se de uma situação sobejamente conhecida. No caso das penitenciárias, desde 1992, quando se realizou o primeiro censo penitenciário do país, sabia-se que os 298 presídios brasileiros foram transformados em verdadeiros paliteiros nos quais é fácil sair por túneis ou pela porta dos fundos, quando não pela própria porta da frente, com a conivência dos guardas penitenciários.

Especialistas garantem que a principal causa das rebeliões nos presídios é a superpopulação, acrescida pela permissividade subjacente que estimula a bagunça. Ocioso, o preso brasileiro passa o dia inteiro pensando na maneira de fugir, coisa que, segundo a estatística, é fácil. Sua ocupação é cavar túneis, subornar guardas, contrabandear droga, dirigir quadrilhas do lado de fora (graças ao telefone celular), contrair Aids e, quando a paciência se esgota, tocar fogo nas celas, derrubar paredes, matar reféns, fugir.

Em suma, as prisões nem de longe cumprem papel punitivo e regenerador, à semelhança do que ocorre nos institutos de menores infratores, onde igualmente as rebeliões são permanentes e as instalações quebradas periodicamente. Chegou-se à situação, acontecida no ano passado, de eliminação a tiros da diretora de Bangu 1, Sidnéia Santos de Jesus, a quem os detentos recriminavam por fazer vistorias regulares, apreender celulares, acabar com mordomias, restringir o contato de presos com advogados, enfim, fazer tudo aquilo que um diretor de presídio deve fazer, principalmente se se considerar que ela dirigia presídio de segurança máxima.

O Censo Penitenciário de 1994 mostrou fato muito revelador: nas penitenciárias e cadeias públicas do Rio havia apenas um preso por corrupção passiva, nenhum preso por corrupção ativa, apenas um presidiário levado às grades por sonegação fiscal, e nenhum preso por corrupção de menores. Está esboçado, portanto, o clima para caracterizar as prisões como escolas de crime, jamais de regeneração, e apenas voltadas para uma única classe social, vítima e ao mesmo tempo provocadora da violência que nunca deixou de abalar a sociedade.

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