Favelas: uma questão estratégica para o Rio

Além do Fato / Espaço urbano

Carlos Lessa

Professor do Instituto de Economia da UFRJ e ex-presidente do BNDES (carlos-lessa@uol.com.br)

A favela é o testemunho mais visível dos padrões históricos de desenvolvimento brasileiro, que incorporam precariamente a base social. Nos grotões rurais, onde o tempo está congelado, ele têm reduzida visibilidade. Na cidade e na metrópole, não. A favelização foi um processo dinâmico de uma urbanização não inclusiva e desatenta com o popular. Formalmente, as favelas se alimentaram de movimentos migratórios internos que têm origem na expulsão de mão-de-obra do campo e na atração que a cidade exerce para todos os que buscam a loteria do emprego digno ou uma atividade informal que gere uma renda monetária mínima. As luzes da cidade atraem brasileiros pobres e miseráveis que sabem que, apesar da precariedade urbana, terão na cidade alguma remota possibilidade de prosperidade e, objetivamente, acesso – ainda que imperfeito – aos serviços públicos.

Na ausência histórica de qualquer política de recepção do migrante ao tecido urbano, e especialmente na falta de habitações dignas, brotam as favelas como um denominador comum. Ocupam sempre os piores terrenos: encostas íngremes, zonas alagadiças e pantanosas, poluídas e com pouca infra-estrutura, notadamente quanto a água, esgoto e lixo. É freqüente ocuparem sobras de loteamentos não comercializados e/ou instalações desativadas de canteiros de obras; muitas nascem em terrenos com titularidade duvidosa. Nas imediações dos grandes mercados e nos interstícios das concentrações industriais surgem outras favelas. Próximo à jazida renovável que é o lixão, prospera a favela em piores condições sanitárias (não necessariamente são as de pior renda média). A favela mais empobrecida é a que está recebendo migrantes recém-expulsos. Situam-se, normalmente, nas fímbrias metropolitanas.

As favelas tendem a se localizar o mais próximo possível aos locais de subsistência: o pobre urbano presta serviços à classe média e rica. Assim, na proximidade destas residências, vai surgindo a favela prestadora de qualquer tipo de serviço – lícito ou ilícito. A favela “exporta” serviços e horas de trabalho para o asfalto; recebe renda, em parte “importa” bens e serviços do asfalto, mas em função do tamanho da favela e da renda média obtida, alimenta uma cadeia de empregos e atividades na própria favela, desde a cabeleireira-manicure até o “burrinho” que transporta materiais de construção nas costas para as encostas. A criatividade das mulheres que se empregam no asfalto criou na retaguarda a mãe-crecheira, que é o simulacro popular da babá dos ricos. Com o risco de toda a simplificação, a favela é o microcosmo das macroestruturas brasileiras.

A favela é um laboratório de criatividade popular. Existe, na favela, todo um comércio que vende fiado no caderno e geralmente o birosqueiro se converte no grande “proprietário” de imóveis de aluguel para os favelados. Não apenas definem a planta urbana, geralmente obedecendo à topografia e supondo a ausência de veículo automotor. Tem soluções próprias de engenharia e, durante muito tempo, foi um espaço de reciclagem avant la lettre do movimento ecológico. Constitui hierarquias, estabelece seu próprio “código mercantil”, civil e penal; estrutura regras de convivência. É o lugar onde o pobre brasileiro é alguém com nome reconhecido pelos demais moradores e deles conhecedor. A conviviabilidade é fundamental. Prosperam ensaios de praça – pode ser à beira da birosca o pequeno alargamento, o clube construído com dificuldade, o templo e a igreja. O lugar busca sua identidade com o bloco carnavalesco e, se possível, a escola de samba no Carnaval, e com a festa de São João. Quando possível são organizados times de futebol. Agora prosperam os bailes funk. A estética e a ética são próprias, porém – ao contrário do olhar superficial –, a favela é sempre muito bem organizada. Precisa sê-lo para sobreviver.

O Programa Favela-Bairro realizou a mais importante intervenção sistêmica feita no Brasil. A Prefeitura do Rio de Janeiro resolveu, salvo para subáreas sem solução de engenharia (que no futuro deverão ser removidas), as questões da água, esgoto, coleta de lixo, acesso por veículo automotor, nomenclatura de logradouros e criação de endereços. A intervenção melhoradora de uma favela em caráter pioneiro gera a chamada “expulsão branca”, como foi o caso de uma favela em Brás de Pina. O Favela-Bairro, por sua escala, reduziu a “expulsão branca”, porém, deu origem a um fenômeno inédito: os lotes nas favelas começaram a ser verticalizados e surgiu um mercado de pisos: a caricatura da especulação imobiliária em microescala. Por outro lado, o Favela-Bairro, ao não ser acompanhado de programas equivalentes nos demais municípios da região metropolitana deu origem a uma migração intra-metropolitana.

O lento crescimento demográfico da região metropolitana foi acompanhado de um expressivo crescimento das favelas do município do Rio. Alguns terrenos ocupados por favelas – por exemplo, a Rocinha – são valiosos para o jogo especulativo imobiliário. O desavisado pode inspirar-se de alguma proposta de remoção. Isto é uma violência contra um povo predominantemente trabalhador e pacífico. A violência de uma remoção alimentará dialeticamente a violência na cidade. A escalada da violência urbana é correlata com a prosperidade da economia da droga e com o desencanto que uma juventude que não tem perspectivas de emprego e renda.

Tudo revela que a questão das favelas exige um plano nacional. Ulysses Guimarães, quando candidato à Presidência da República, lançou o lema “converter cada favela do Brasil em um bairro popular digno”. Localmente, exige investimentos nos sistemas de transporte coletivo que, reduzindo o tempo de deslocamento residência-trabalho-residência, ampliará a disponibilidade de terras para moradias populares adequadas. A verdadeira solução para as favelas exige não o pagamento de juros repugnantes aos rentistas, mas nacionalmente uma política que privilegie a criação de empregos. Com a política neoliberal, não há solução para a favelização.