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Socorro da discórdia


Além dos financiamentos, os deputados que defendem a abertura da CPI do setor elétrico querem esclarecer por que, em alguns casos, o BNDES não observou os limites máximos de risco. ''Todos os contratos analisados relativos à privatização foram concedidos por Decisões da Diretoria e realizados com a dispensa referente ao limite de endividamento financeiro da empresa ou grupo econômico para com o banco'', diz o relatório do TCU.

- O BNDES teve uma importância muito grande no processo. O que não pode é socorrer empresas sem as garantias necessárias. No caso da AES, por exemplo, não havia por que o banco se tornar sócio da empresa - dispara João Pizolatti.

Embora privatizada em 1998, a Eletropaulo só foi tema de renegociação no BNDES quando o BNDES estava sob o comando de Carlos Lessa, que, por sua vez, justifica a reestruturação conduzida pelo banco.

- A Eletropaulo é a maior distribuidora de energia elétrica do país. A rota do contencioso seria dolorosa - justifica. Em 2003, ao examinar possíveis responsáveis pela dívida com o banco, Lessa disse que havia apenas empresas situadas em paraísos fiscais.

O Ministério Público Federal de São Paulo investiga se o BNDES não atentou para as poucas garantias que oferecia a Lightgás ao sacar US$ 888 milhões (R$ 1 bilhão) do banco oficial para usar no leilão, vencido ao valor de US$ 1,78 bilhão. Segundo os procuradores, os controladores da subsidiária (AES e EDF) não foram citados como intervenientes do empréstimo, nem aportaram nenhum centavo na operação, já que a outra parte do valor da empresa (US$ 875 milhões) veio de uma captação feita por uma subsidiária na Ilhas Cayman. Em 2003, esse foi um dos complicadores da execução da dívida da AES - que passou a deter total controle da Lightgás (AES Elpa).


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[06/MAR/2005]


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