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Dinheiro do BNDES para microcrédito era desviado
Claudio de Souza
[01/MAI/2004]
Quase metade dos recursos emprestados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para organizações não-governamentais implementarem programas de microcrédito com pequenos empreendedores estava sendo aplicada no mercado financeiro. Segundo o BNDES, o banco fiscalizou 23 das 32 ONGs e cooperativas de crédito que participam do Programa de Crédito Produtivo Popular (PCPP), lançado no Governo Fernando Henrique, e constatou que dos R$ 56 milhões que estavam disponíveis para empréstimos em dezembro de 2002, R$ 23 milhões vinham sendo desviados para aplicações financeiras.
Apesar de as visitas às insituições terem sido realizadas em dezembro de 2002, o diretor da área de Inclusão Social do BNDES, Márcio Henrique de Castro, admitiu que os ''desvios de contrato ainda podem estar ocorrendo''. Segundo ele, o banco ainda está convocando as instituições para fazer com elas cumpram os contratos. Após constatar que o PCPP tinha conseguido uma penetração pequena, a atual gestão do BNDES alterou as regras do programa de microcrédito em julho, mas manteve os contratos assinados pela gestão anterior do banco.
Segundo o diretor, pelas regras atuais, esses desvios não poderão mais ocorrer. Entretanto, desde que foi lançado o novo programa, nenhum contrato novo de microcrédito foi assinado.
Além do desvio dos recursos, todas as entidades visitadas descumpriam alguma cláusula do contrato, como a exigência de informar a margem de lucro do operador nos empréstimos.
O executivo disse que é normal que as instituições mantenham um percentual dos recursos aplicados no mercado financeiro para ter caixa, mas reconheceu que o percentual era muito elevado. Pelo programa anterior, o BNDES emprestava os recursos cobrando Taxa de Juros de Longo Prazo (9,75% ao ano), mas não estabelecia as taxas que os operadores deveriam praticar. Segundo o banco, a média superava 70% ao ano. No novo programa, o governo fixou o teto de 2% ao mês (26% ao ano) para o tomador final (empréstimos até R$ 1 mil).
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