Carga de impostos é considerada alta pela maioria, mas redução depende de queda nos gastos do governo
Brasileiro, seja pessoa física ou jurídica, já não suporta mais pagar tanto imposto. O drama, porém, é que a reforma em discussão no Congresso não deverá, na avaliação dos tributaristas ouvidos pelo
Balanço Mensal do
Jornal do Brasil, melhorar a situação. O encontro reuniu Carlos de La Rocque, sócio da La Rocque Consultoria Auditoria Fisco Contábil e vice-presidente do Sindicato de Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro; Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, hoje consultor independente; Ilan Gorin, sócio-diretor da Gorin Auditoria Contábil Fiscal; Ives Gandra Martins, um dos mais reverenciados juristas do país, autoridade em Direito Constitucional e Tributário, e Rubens Branco, sócio-diretor da Branco Consultores.
- Estou absolutamente convencido de que não vamos ter reforma tributária, como não tivemos durante o governo Fernando Henrique. Ele ia simplificar e não conseguiu. Por quê? Porque os Estados não queriam - disse Gandra Martins.
Mas a chamada carga tributária (conjunto de todos os impostos do país) é realmente elevada em termos internacionais? Para a maioria dos especialistas, a resposta é sim.
- A classe média não suporta mais pagar tanto tributo, até porque não há mais renda. Há quem acredite que as alíquotas nominais de Imposto de Renda da pessoa física são baixas. Não é verdade. As alíquotas são baixas, mas aplicadas sobre rendas mínimas - disse Branco.
Não é exatamente a opinião, porém, do ex-secretário da Receita, hoje consultor independente da Logos Fiscal.
- A carga tributária tem crescido na mesma proporção das despesas - afirmou Maciel.
Quanto à discussão sobre a cumulatividade de impostos, Maciel frisou que ''imposto bom é imposto simples''.
- Simplicidade é hoje um princípio de tributação que tem status autônomo, equivalente aos princípios clássicos da eqüidade e da neutralidade. Complexidade é custo.
Dono de senso de humor apurado, o ex-secretário de Receita provocou risos várias vezes, como ao comentar discussão da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias na origem ou no destino.
- Defendo com absoluta (usando expressão que não gosto) isenção, defendo a manutenção do sistema.
Decepcionado com as mudanças na legislação tributária, Gorin também acha que ''quanto menos mexer melhor''. Branco e La Rocque retomaram a idéia de criar o Partido do Contribuinte Brasileiro, o PDCB.
Sônia Araripe e Nice de Paula
Everardo Maciel: "Alguém já viu uma associação de defesa dos contribuintes discutir o Orçamento público?"
