BRASÍLIA -
Mesmo com a previsão de crescimento econômico de 3,5% neste ano, a perspectiva é de que o rombo na Previdência Social bata um novo recorde em 2004. A projeção do ministério é de que o déficit chegue a R$ 29,5 bilhões no fim de 2004, sem contar R$ 2 bilhões dos benefícios assistenciais de Renda Mensal Vitalícia do cálculo que serão pagos pelo Ministério da Assistência Social. Esse déficit representa pouco mais que um terço do superávit primário (receita menos despesas, excluindo pagamento de juros) para este ano, que é de cerca de R$ 71,5 bilhões (4,25% do Produto Interno Bruto).
A estimativa de rombo para 2004, provavelmente, será bem maior porque ainda depende das negociações sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios previdenciários, que passam a vigorar em maio. Considera apenas o reajuste do salário mínimo de R$ 240 para R$ 256. Se o aumento for maior, cada real a mais representa um aumento do déficit em R$ 110 milhões a R$ 120 milhões ao ano.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, disse recentemente que ainda não está fixado o percentual de reajuste do salário mínimo e que esta é uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, primeiro é preciso verificar se as projeções de arrecadação de tributos irão se confirmar, antes de tomar uma decisão sobre o salário mínimo.
Outro problema que os cálculos dos técnicos da previdência não contemplam são as demandas judiciais para revisão das aposentadorias e pensões. O ministro da Previdência Social, Amir Lando, informou na semana passada que o presidente Lula determinou que a área econômica faça estudos para viabilizar o acordo para pagamento da correção das aposentadorias e pensões concedidas entre março de 1994 a fevereiro de 1997. O ministro participará de nova reunião com o presidente para tratar o assunto hoje. No dia 10, será a vez de Lando receber representantes de aposentados e pensionistas para tratar do assunto.
Só no mês de janeiro, o déficit da Previdência Social apresentou aumento real de 66,5% em relação ao mesmo período de 2003, atingindo R$ 3,152 bilhões. A perspectiva do secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, é de que no decorrer deste ano haja uma recuperação da arrecadação do INSS. O decreto orçamentário para 2004 prevê uma arrecadação líquida de R$ 93,172 bilhões. No ano passado, esse número correspondeu R$ 80,124 bilhões.
Ele explicou que no segundo semestre do ano passado houve uma recuperação no mercado de trabalho, porém, existe uma defasagem para que esse fato se reflita nos salários médios dos trabalhadores. Quando isso acontecer, a arrecadação da Previdência também irá aumentar porque ela incide sobre o salário.
- O número de empregos formais gerados tem sido positivo, mas a massa salarial não tem acompanhado esse movimento - disse.
