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Balanço Mensal
Programas sociais no foco das discussões
Sônia Araripe e Nice de Paula
[11/FEV/2004]
A área social, sem dúvida, gerou a maior expectativa dos eleitores diante da chegada ao poder do Partido dos Trabalhadores. Pouco mais de um ano depois de assumir o governo federal, no entanto, são justamente os resultados ainda pouco expressivos dos programas lançados que chamam a atenção.
Esta avaliação e também a preocupação de como melhorar a distribuição de renda, com mais empregos, foram os temas do Balanço Mensal do JB, que reuniu especialistas no ramo: Eduardo Andrade, professor da Faculdade Ibemec , Fabio Veras Soares, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sônia Draibe, professora do Centro de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp; Sonia Rocha, coordenadora de Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV); Valéria Pero, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).
- Esperava-se muito mais do governo Lula na área social - disse Andrade.
Ele defendeu que a melhoria de educação poderia influir na renda. Elogiou o programa Bolsa-Escola e defendeu que quem possa, pague pelos serviços hoje gratuitos, como, por exemplo, a universidade pública. ''Não há recursos para tudo. É preciso priorizar''.
Na avaliação da cientista política Sônia Draibe, houve avanços inegáveis nos últimos anos na área social. Ela acompanhou e aferiu vários deles em Campinas, cuja administração petista, nos últimos tempos, lançou alguns dos programas hoje adotados no país inteiro. Ela advertiu, no entanto, que as políticas sociais por si só não resolvem a precária distribuição de renda do país.
- Rede social, programas de transferência focalizados são importantes, convivem com os programas universais e devem estar no sistema de proteção social.
A ampliação da reforma agrária e a transferência de ativos poderiam, na avaliação da professora da Unicamp, acelerar a distribuição de renda.
Sonia Rocha, do Ibre/FGV, advertiu, porém, que só com o crescimento econômico será possível esperar que o chamado bolo seja melhor repartido pelos brasileiros. Curiosamente voltou à discussão que ficou muito marcada nos anos de governo militares - por conta da expressão de Delfim Netto que era preciso deixar o bolo crescer para depois ser dividido.
Especialista em estudos ligados à pobreza e renda, Sonia Rocha fez simulações que mostram que o Bolsa-Família pode reduzir o número de pobres do país de 34% para 32% da população e o de indigentes de 8,6% para 4,2%. Ela chamou atenção para a criação de 800 mil novos empregos no ano passado, algo surpreendente para um período fraco de crescimento econômico.
- Não há redução de pobreza se não houver crescimento. Até pode haver alguma melhoria de renda, mas muito dolorosa politicamente.
Importante agora, frisou Fabio Veras, que está concluindo doutorado em Londres, é avaliar melhor os programas em curso.
- É fundamental avaliar as políticas sociais, porque o governo necessita de informação para melhorar a qualidade dos programas.
Acostumada a fazer essas aferições, a pesquisadora Valéria Pero trouxe números - para acabar com a pobreza, seriam necessários cerca de R$ 36 bilhões e com a indigência bem menos, R$ 7 bilhões - e mostrou que a distribuição de renda é um quadro realmente sem alterações nos últimos anos.
- Parece um eletrocardiograma de morto.
Os economistas também debateram se estas políticas devem atingir todos os cidadãos (universalização) ou serem focadas em grupos específicos.
"É preciso um sistema de proteção social"
"País tem desigualdade extrema de oportunidade"
"Tudo vai depender do crescimento econômico"
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