Pesquisador do Ipea diz que só informação poderá melhorar a qualidade das políticas sociais
O economista Fabio Veras Soares, pesquisador do Ipea, classifica de ''pobre'' a discussão entre focalizar ou universalizar os programas sociais do governo, porque considera as duas opções ''limitadoras''. Mais importante do que escolher uma das linhas, diz, é descobrir como essas políticas afetam as vida das pessoas.
- É fundamental avaliar as políticas sociais, porque o governo necessita de informação para melhorar a qualidade dos programas. A avaliação não é apenas verificar se os beneficiados foram os mais pobres. Ela deve ser pensada junto com a elaboração do programa, preocupar-se com os objetivos, detectar fatos inesperados e efeitos perversos.
Para mostrar exemplos de efeitos perversos, ele conta que a avaliação de um programa de bolsa-alimentação concluiu que as crianças beneficiadas não estavam ganhando peso. Descobriram depois que a maioria das mães tinha participado de um outro programa do governo federal de distribuição de leite em pó, que era suspenso quando as crianças superavam a desnutrição.
- Mesmo com desenho correto do bolsa alimentação, onde a renovação do benefício não estava condicionada ao crescimento e ganho de peso da criança, o incentivo perverso do programa anterior deixou marcas tão profundas que as mães deixavam ao menos uma criança desnutrida na família para não correr o risco, não existente, de perder a bolsa.
Veras, que está defendendo tese de doutorado na Inglaterra, argumenta que a corrente favorável à extensão dos programas sociais a todos, indiscriminadamente, ignora a escassez de recursos. Já a visão focalista, que defende gastos sociais do governo só com os mais pobres, esbarra na não-garantia de igualdade de oportunidades e pode produzir alguns ''desastres''. Como exemplo, cita a epidemia de Aids.
- Relatórios do Banco Mundial criticaram a decisão a governo de prover o coquetel para os portadores da doença, num país onde outras mazelas afetam de forma muito mais aguda os segmentos mais pobres da população. Olhamos para a África e suas taxas de mortalidade e imaginamos o que poderíamos ter sido caso tivéssemos seguido o conselho de corte focalista.
Para o pesquisador, é o objetivo específico de cada programa que deve ditar se o acesso é para todos ou para determinados grupos. Para tanto, também cita programas sociais bem sucedidos, como o SUS e o benefício de prestação continuado, que garante renda a idosos e deficientes muito pobres.
- O SUS é uma política universal extremamente focalizada. A classe média foge da fila, paga seu plano de saúde.
Veras lembra que a melhoria da qualidade da saúde pública e do ensino fundamental desfocalizaria o programa, na medida em que os menos pobres também passariam a buscar esses serviços. ''Que grande ironia'', observa.
