BRASÍLIA -
A matemática do governo para manter as contas em dia e cumprir religiosamente as metas do Fundo Monetário Internacional (FMI) segue uma conta de subtração. Para manter o caixa em dia e alcançar o superávit primário (tudo que o governo arrecada, menos o que gasta, excluindo despesas com juros) a regra é cortar investimentos em programas e projetos definidos pelo próprio governo como prioritários.
Levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) - uma ONG que acompanha a execução orçamentária - mostra que entre os projetos que até setembro não receberam nenhum centavo do governo estão programas de saneamento, urbanização, moradia e construção de rodovias federais. As áreas de pesquisa em energia e universalização dos serviços de telecomunicações também não foram contempladas com recursos até setembro.
Saúde - A escassez de verbas atinge em especial alguns projetos de saúde que receberam menos de 4% dos recursos previstos. A regra serve para o programa de controle da hanseníase. Para diminuir os casos da doença no país, o Ministério da Saúde sacou apenas R$ 81 mil de um total de R$ 12,6 milhões alocados nas contas do governo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a hanseníase deveria ter sido banida do mundo no ano passado. Mas o Brasil ainda registra mais de 80 mil casos por ano, e ostenta o segundo lugar no ranking dos países com maior incidência da doença, perdendo apenas para a Índia em número absoluto de casos.
O saneamento básico, enfrentamento à pobreza e o programa de saúde do trabalho tiveram o mesmo tratamento minguado nas verbas federais. Até o programa bolsa-escola - salário para famílias que mantém filhos nos colégios - entrou em contenção de despesas. Apenas 8,9% dos R$ 1,7 bilhão de recursos foram liberado.
Liberações - De acordo com o ministério da Educação, o programa está atendendo 5,3 milhões de crianças com idade entre 6 e 15 anos, para uma meta de 10,7 milhões de alunos a serem beneficiados. No geral, o trabalho da Inesc mostra que quase a metade (48,62%) dos programas previstos no Plano Plurianual (PPA) tiveram no máximo 30% dos recursos liberados até setembro.
O percentual de projetos com escassez de recursos corresponde a 48% dos 366 programas previstos no PPA. Ou seja, um total 176 ações estão com cronograma atrasado, ou nem iniciaram, por falta de liberação de verbas.
Neste prazo, o governo já teria que ter liberado, pelo menos, 74% das verbas, se fosse seguido o fluxo mensal. Apenas 28,7% dos programas do PPA tiveram liberados mais de 50% dos recursos previstos.
CLARISSA LIMA
