A Secretaria de Energia do Ministério de Minas e Energia pretende criar um estoque regulador de energia para o país. A proposta será apresentada ao presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), Pedro Parente. O estoque serviria para evitar a elevação dos preços em momentos de escassez de energia e para garantir uma reserva para futuras situações de ameaças de racionamento.
Com as devidas ressalvas o sistema pode ser comparado ao que já acontece nos Estados Unidos, quando o governo vende seus estoques de petróleo para controlar o preço. No Brasil, essa idéia do estoque regulador de energia pode ser semelhante ao que é feito com o álcool, leiloado como forma de não permitir a disparada dos preços. ïïOs leilões seriam uma válvula de alívio'', observa Sérgio Bajay. ïïSe o governo tiver um estoque nas mãos, pode usar sempre que necessário para equilibrar o mercado'', explica.
Teto - A idéia, explicou o professor Sérgio Bajay, diretor do Departamento Nacional de Política Energética (DNPE) da secretaria, é que a Eletrobrás controle os leilões de energia e fixe tetos de preço para o insumo. Esses leilões devem ser feitos em épocas de reduzida oferta de energia no país, quando o preço do insumo sobe. A proposta só não foi apresentada ainda porque o DNPE precisa identificar a energia disponível (que ainda não está contratada) no país.
Os leilões serão feitos para criar contratos de médio prazo, de um ou dois anos, e podem ser concretizados por meio da estrutura existente no Mercado Atacadista de Energia (MAE), onde a energia é negociada em contratos de curto prazo. Isso seria uma alternativa ao mercado spot (de curto prazo) e aos contratos iniciais, firmados entre as geradoras e distribuidoras para venda e compra de energia por 10 a 15 anos.
Essa oferta pode ser fruto da energia gerada pelo setor industrial e, também, pelo estímulo às usinas embarcadas. Essas pequenas usinas térmicas, com capacidade para gerar até 30 MW, são itinerantes. Ficam instaladas em caminhões e podem ser levadas aos locais onde há falta de energia. ïïA idéia do estoque regulador pode fortalecer e incentivar a nova geração'', acredita.
GABRIELA LEAL
