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Democracia aos trambolhões


Em princípio, conversa de vice não deve passar de cochicho. Em voz alta, agride a ecologia governamental e perturba o equilíbrio político.

A rigor, o vice-presidente da República nada tem a declarar desde que passou a ser eleito na chapa do próprio. Como se vê, é perfeitamente inútil e, ainda que bom nos Estados Unidos, não disse a que veio no Brasil, onde não tem sido boa bisca. Classificado funcionalmente na categoria de estepe, esvazia o pneu presidencial para ter vez. Talvez desconfie se for diagnosticado que vice é o apêndice da democracia e, portanto, não faz a menor falta. Só se podem esperar caso de apendicite e intervenção cirúrgica para ablação do vice.

Quando vice-presidente fala em voz alta, é indispensável a explicação. As interpretações passam à frente das palavras. Na segunda metade do século passado, a História do Brasil girou em torno dos presidentes, mas falta a versão escrita para os respectivos vices. Desde o primeiro deles, eleito por voto direto em 1950, quando a lei não exigia uma chapa para dois. A dupla Getúlio Vargas/Café Filho desafinou na hora do agudo. Se estava escrito em algum lugar que o presidente não chegaria ao fim do mandato, o vice assinou em baixo.

A exceção foi o vice de Juscelino Kubitschek, que ocupou toda a cena sem deixar espaço para ninguém, quando da tempestade eleitoral que se abateu sobre eles. João Goulart preferia não aparecer, mas não dependia dele.

Depois de JK, o vice eleito foi de partido oposto e, por isso, a falsa premissa levou o presidente Jânio Quadros à conclusão certa com resultado errado: renunciou e os ministros militares vetaram a posse de Jango, mas o efeito político não regrediu. O vice assumiu o governo e a crise.

O pecado original dos constituintes de 1946 sobreviveu à morte da Constituição. Os vices foram mantidos sem motivo. Eram de pouco falar, porque mineiros e por essa razão escolhidos. José Maria Alkmim foi a sombra de Castello Branco. Pedro Aleixo, em seguida, também praticou a fórmula de Milton Campos - modéstia ao gosto dos mineiros e austeridade de conveniência da República. Na hora de assumir, foi preterido pela índole do regime. Com Ernesto Geisel o vice foi do ramo e manteve o anonimato. Mas o presidente Figueiredo pediu para ser esquecido e o seu vice, Aureliano Chaves, também mineiro, imediatamente se fez lembrado. Incompatibilizaram-se. Aureliano acendeu a dissidência liberal e fez a faísca que transformou a sucessão em ato civil.

Nem a democracia aos trambolhões teve sossego. O último eleito pelo voto indireto foi Tancredo Neves, acompanhado pelo vice da geração sem oportunidade. Tancredo não assumiu e José Sarney teve de arcar com a Presidência e a vice. Em seguida, pelo voto direto, Fernando Collor trazendo na garupa o desacomodado Itamar Franco, que o substituiu assim que furou o pneu presidencial. Com Fernando Henrique, o vice Marco Maciel manteve-se invisível por dois mandatos. Sem problemas nos dois. O fantasma republicano parecia recolhido ao porão.

Mas com Luiz Inácio Lula da Silva o Brasil botou o pé na estrada da alta divergência e com os problemas que trafegam no acostamento. A dupla eleitoral (um ex-operário e um empresário de bom tamanho) mostrou unidade de pensamento na campanha e diversidade de comportamento no governo. José Alencar não chegou ao governo por via literária, tanto que não se candidatou a vice da Academia Brasileira de Letras. Nem foi tentativa socialista. Em matéria de juros, abriu fogo amigo e chamuscou Lula. Os juros baixaram, o vice embatucou. Mas na hora em que o presidente zarpou, com tudo arrumadinho para o vice plantar os transgênicos, Alencar foi apanhado entre dois fogos, ambos amigos. A recusa teve efeito de ato dissidente na comitiva presidencial.

A questão dos transgênicos é mais fácil de resolver que a dos vices, que vão agregando mordomias à medida em que montam governo paralelo. O Brasil, que imita os Estados Unidos, já devia ter providenciado a ablação. Os presidentes da Câmara e do Senado poderiam perfeitamente substituir o presidente, nos casos previstos, na primeira metade do mandato. Na segunda, fosse quem fosse, faria os deveres de casa até a eleição. Finalmente, o brasileiro conheceria a democracia sem fantasmas.


[28/SET/2003]


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