Na amazônica pororoca da série programada de entrevistas e pronunciamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não há, nem no texto cuidadoso para a leitura no telepronto do discurso transmitido em rede nacional nem nas 10 páginas da matéria exclusiva de
Veja, uma única referência, seja nas perguntas da curiosidade dos repórteres ou nas prioridades do entrevistado, à reforma política. O esquecimento de jornalistas e do presidente manteve-se, como véu de tácita conveniência, na caprichosa montagem da longa pauta que ocupou quatro blocos do
Fantástico.
Não encaixo malícia no singelo registro de uma evidência: o governo desinteressou-se da empreitada de atualizar com mudanças profundas o esquema político, de mexer na sua estrutura, convencido da inviabilidade e dos riscos de enfrentar mais uma batalha parlamentar, batendo de frente com o Legislativo.
Para falar com franqueza, reforma política para valer nunca esteve nas cogitações do presidente Lula e passa ao longe das alterações pontuais das especulações de algumas lideranças que se interessam pelo assunto. As mais freqüentes batem no bumbo da fidelidade partidária, para acabar com o vexaminoso e suspeito troca-troca de legendas no cateretê de todas as legislaturas; na proibição de coligações partidárias nas eleições proporcionais e na criação do fundo partidário, como panacéia moralizadora das campanhas eleitorais.
Quanto às duas primeiras, nada a objetar. Mas o fundo partidário incorre em dois pecados capitais: primeiro, a sua inspiração pendura-se na nova moda parlamentar de explorar a Viúva para o financiamento de todas as despesas dos novos-ricos do Congresso. A turma aprendeu a viver como dependentes gananciosos da pobre senhora, que começou a depositar nas contas bancárias de 81 senadores e 513 deputados, neste ano abençoado, 17 salários, com a achega das duas ajudas de custo da sessão extraordinária, e ainda paga as contas de moradia, telefone, selos, fax, quatro passagens semanais, verba indenizatória de R$ 12 mil mensais para miudezas de fim de semana e mais R$ 35 mil a cada mês para a orgia de empreguismo e nepotismo da contratação de assessores para os gabinetes privativos, um no Senado ou na Câmara e o outro de ficção, na base eleitoral. Tudo somado dispara às alturas tonteantes de mais de R$ 76 mil mensais na média dos repasses diretos e indiretos.
A outra falta escamoteia, em passe de mágica que some com o coelho na cartola, o mais dispendioso regalo, pago com o dinheiro público: o horário eleitoral gratuito, com seu filhote, o programa de propaganda partidário, em rede nacional de rádio e televisão. Privilégio de milhões, pérola da criatividade da nossa imaginosa classe política. Há muitos anos as campanhas eleitorais baldearam-se das ruas e praças para a televisão e o rádio. Comícios são acessórios de escassos resultados. O que se pretende com o fundo partidário, a pretexto da moralização, é que o Tesouro pague os custos exorbitantes da montagem de programas gravados em estúdio, no estilo de novela, com a maquiagem dos marqueteiros e todos os truques da transformação de candidatos em astros e estrelas, como artistas improvisados que conquistem o imaginário popular. O que se deveria proibir, numa reforma a sério, era exatamente a macaqueação das campanhas em minisséries, para a criação de tipos artificiais, que decoram falas e treinam poses para enganar o eleitor e surrupiar o voto.
Não se pode falar em reforma política sem começar pela recuperação da credibilidade do Congresso, mergulhado até o fundo em uma das mais graves crises de sua longa e tumultuada crônica. As distorções empilhadas em décadas de humilhação ditatorial, nos quase 21 anos da Redentora e no despudor da democracia reconquistada, com a criação compulsiva de privilégios, vantagens, benefícios e repasses de verbas ou das espertezas dos salários indiretos, ergueram a muralha de interesses que barra qualquer tentativa de correção de erros suicidas. A começar pela poda no número excessivo de parlamentares, disperso em siglas que se desfazem a cada confronto de ambições. Nem o PT escapou do racha doméstico.
Salta aos olhos que com dois, em vez de três senadores por Estado, a Câmara Alta reencontraria a serenidade da experiência para a correção dos excessos dos deputados. E é de uma solar evidência que a Câmara estoura nos alinhavos do desatino de 513 deputados federais, com a silenciosa e maciça invasão da bancada do baixo clero. Dava para cortar pela metade, restabelecendo critérios justos e corretos na distribuição das vagas estaduais. E as tesouras interromperiam a cadeia dos desvarios de assembléias estaduais e câmaras municipais.
Inútil sonhar. O mandato transformou-se num dos melhores empregos do mundo, com status milionário no alto da pirâmide social. Os seus deslumbrados titulares dão o sangue e a vida para manter a ascensão vertiginosa.
Um Congresso de elite. E que olha para baixo para acenar para o eleitor, tratado com os agrados de dono da chave do voto. Gente de outra classe. Gentinha.
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